Os débitos envolvendo a construção e reforma da Arena da Baixada foram alvo de dois novos acordos nesta quarta-feira (30), assinados pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e pelo presidente do Athletico, Mário Celso Petraglia. O acerto envolve o valor de R$ 32,9 milhões, relativo às desapropriações no entorno do Estádio Joaquim Américo.
Clube e município colocaram fim parcial a uma disputa de anos. Pelo acordo, a Prefeitura aceitou parcelar em 40 vezes o valor total referente à desapropriação de imóveis para a construção do estádio para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Para atender ao Caderno de Encargos da Fifa, foi necessário aumentar a área construída do estádio, o que gerou discórdia após o Mundial.
Além disso, o Athletico se comprometeu a pagar ao município, pelos próximos cinco anos, do valor correspondente ao aluguel de uma área de 2.113,47 metros quadrados da parte administrativa do estádio, cujo imóvel não foi finalizado e que seria repassado para a administração municipal por 60 meses. O valor do pagamento chega a R$ 3,2 milhões.
Os dois acordos assinados seguem para ciência e homologação do Poder Judiciário, e aproximam o Furacão de uma resolução completa no que diz respeito à reforma da Arena da Baixada.
“Estamos muito felizes por ter firmado esse acordo, que já deveríamos ter efetuado há muitos anos. Infelizmente, por questões contra as nossas vontades, isso se alongou. Assim que derrubarmos a liminar que nos impede de fazer o acordo tripartite, voltaremos aqui à Prefeitura e ao Governo do Estado para decidirmos a última pendência da construção do nosso estádio para a Copa do Mundo. Só falta a última cartada, que é o tripartite, mas com certeza chegaremos a um acordo e em um final feliz”, declarou Petraglia, por meio do site oficial do clube.
O prefeito de Curitiba também se mostrou satisfeito com mais este passo para resolução da “novela” em torno da reforma do Joaquim Américo. “Fico feliz em poder solucionar o problema criado pelo convênio firmado anteriormente e que poderia ainda se arrastar por vários anos”, comentou, em declarações reproduzidas pelo site da Prefeitura de Curitiba.
“É muito bom esse acordo com o Athletico, porque a cidade, através do trabalho feito pelo Athletico, tem uma arena moderna, coberta, à prova de chuvas, que tem sido usada para eventos culturais e, também, eventos de promoção social e humanitária. O acordo é vantajoso para a Prefeitura, que é ressarcida pela desapropriação dos terrenos. Trabalhamos pela solução e, de bom acordo, entre o Poder Judiciário, a procuradoria do município e a diretoria do Athletico, terminamos essa questão e damos a Curitiba um estádio coberto moderno”, acrescentou Greca.
Disputa final
Depois do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinar um acordo entre clube, município e estado para o pagamento do valor total da obra, que ficou em R$ 346.246.274,19, uma ação de dano ao erário passou a tramitar no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). E é ela que ainda trava o fim de todas as discussões sobre a Arena da Baixada.
No dia 22 de setembro, a juíza substituta Rafaela Mari Turra questionou a legitimidade do Athletico, dono do estádio, em evocar o cumprimento do convênio 19.275, firmado em 20 de setembro de 2010 entre as três partes, para arcar com o valor total. Tanto Prefeitura quanto governo já questionaram o valor e o caso se arrasta há anos nos tribunais.
No último dia 27 de outubro, os advogados do Athletico entraram com um recurso questionando o processo e desde a última sexta-feira (25) é aguardada uma decisão do desembargador Carlos Mansur Arida, da 5ª Câmara Cível. A expectativa athleticana é de que a liminar, concedida ao autor, o empresário Fabio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), seja derrubada.
Se isso ocorrer e o processo for descontinuado, volta a valer a decisão do TCE-PR, que havia estipulado em 30 dias para a definição de um acordo entre as três partes, que teriam de arcar, cada uma, com aproximadamente R$ 115,3 milhões.
📲 O Google pode parar de mostrar o portal Banda B. Clique aqui para ver nossas notícias.
