Justiça | Há 2 dias

STJ permite importação direta de canabidiol para tratamento médico

  Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma da Corte permitiu a importação direta de…

Justiça | Há 3 dias

Lava Jato quer proibir Lula de usar cela na PF como comitê de campanha

  Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediram à Justiça que a presidente do PT, senadora…

Justiça | Há 3 dias

Justiça condena ex-diretor do Coritiba por conversas vazadas em grupo de WhatsApp

Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é “óbvio e claro” que seus participantes têm expectativa de…

Justiça | Há 4 dias

STF retira de Moro trecho de delação sobre Lula e Mantega

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (14) derrubar a decisão individual do ministro Edson…

Justiça | Há 6 dias

Separação judicial já basta para afastar seguro pela morte de cônjuge, diz STJ

A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo…

Justiça | Há 6 dias

Cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus será indenizado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 25 mil a título de danos…

Justiça | Há 1 semana

Pai de advogada morta em Guarapuava será assistente de acusação

O advogado Jorge Waldemir Spitzner, pai da advogada Tatiane Spitzner, morta no dia 22 de julho, após cair do quarto…

Justiça | Há 1 semana

Acusado de matar garota por dívidas é condenado a 15 anos de prisão no Paraná

  O Tribunal do Júri de Ponta Grossa condenou nesta quinta-feira (9) a 15 anos e 9 meses de reclusão…

Justiça | Há 1 semana

Acusados de morte de mulher que fez aborto vão a júri popular

  Quase quatro anos depois, três dos dez acusados da morte da auxiliar administrativa Jandira Magdalena dos Santos Cruz, em…

Justiça | Há 1 semana

TRF nega novo pedido para Lula participar de debate na TV

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu rejeitar novo pedido feito pelo PT para…

Justiça | Há 1 semana

STF vota contra prazo para cobrar condenado por improbidade

  Após reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte definiu que não existe prazo de prescrição para o ressarcimento…

Justiça | Há 1 semana

Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

  O ministro Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal…