Justiça | Há 13 horas

STF decide não baixar para 1ª instância ações contra parlamentares

  Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta terça-feira, 16,…

Justiça | Há 22 horas

TSE determina remoção de vídeos em que Bolsonaro cita ‘kit gay’

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em…

Justiça | Há 1 dia

Irmã de Neymar enfrenta processo por falsidade ideológica

Rafaella Santos, 22, irmã do jogador Neymar, enfrenta ação judicial por suspeita de fraudar o processo de emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A irmã do…

Justiça | Há 5 dias

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento do empregador, decide STF

O Supremo negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços, na sessão plenária de quarta, 10, e…

Justiça | Há 6 dias

Um dia após prisão, tribunal manda soltar ex-governador Marconi Perillo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a soltura do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), no âmbito de habeas corpus….

Justiça | Há 6 dias

Governo multa McDonald’s em R$ 6 mi por publicidade abusiva para crianças

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) multou em R$ 6 milhões a empresa Arcos Dourados Comércio de…

Justiça | Há 7 dias

Ex-governador é preso pela PF em Goiânia ao chegar para depor

  O ex-governador de Goiás Marconi Perillo foi preso na tarde desta quarta-feira, 10, pela Polícia Federal. O tucano é…

Justiça | Há 7 dias

Tribunal de SC condena ex-marido que chamou mulher de ‘louca’ no trabalho

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou sentença de indenização por danos…

Justiça | Há 1 semana

CNJ afasta desembargadora por favorecer filho acusado de tráfico

  O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a…

Justiça | Há 1 semana

Gilmar Mendes reduz fiança de doleiro de R$ 390 mi para R$ 10 mi

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da defesa do doleiro Ernesto Matalon e baixou…

Justiça | Há 1 semana

Relator da Lava Jato nega pedido de Lula contra delação de Palocci

  O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4),…

Justiça | Há 1 semana

Justiça barra pagamento a jovem que “casou” com tia-avó de 94 anos por pensão

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça uma tentativa de fraude feita por servidora do INSS de Juiz de…