A Urbanização de Curitiba (Urbs) transferiu de forma integral a tabela horária dos ônibus do transporte coletivo operados pela Auto Viação Mercês (Orlando Bertoldi e Cia. Ltda.) para as demais empresas integrantes do Consórcio Pontual – Glória e Santo Antônio. A decisão passa a valer nesta terça-feira (27).
As empresas integrantes do consórcio já estavam assumindo as operações de modo temporário. A Mercês está sem operar desde 14 de janeiro devido à greve deflagrada pelos funcionários por falta de pagamento.
A medida foi adotada com base na cláusula de solidariedade prevista no atual contrato de concessão e tem como objetivo garantir a continuidade, regularidade e segurança do transporte coletivo.
Descumprimentos contratuais
A decisão acontece após descumprimentos contratuais por parte da empresa Mercês, incluindo atrasos no pagamento de salários e benefícios trabalhistas, falhas graves na manutenção da frota e incapacidade de comprovar condições mínimas para a retomada das operações, conforme aponta a Urbs.
- Trabalhadores de empresa do transporte coletivo de Curitiba param atividades por atraso no pagamento
De acordo com as vistorias realizadas pela Urbanização de Curitiba entre os dias 16 e 22 de janeiro, dos 43 veículos inspecionados apenas cinco apresentavam condições adequadas de operação, número muito abaixo do mínimo necessário para atender as linhas. Também não foram comprovadas condições financeiras para pagamento de salários, manutenção dos veículos e abastecimento da frota, nem regularidade das certidões fiscais e trabalhistas.
“A empresa infelizmente não apresentou um plano de recuperação que atestasse a sua capacidade de pagamento e manutenção de atividades. Permitir a continuidade da operação, diante do cenário de instabilidade operacional, financeira e trabalhista, representaria risco à segurança dos usuários, dos trabalhadores e da população em geral”, – disse o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto.
O presidente da empresa afirma que a medida adotada não tem caráter punitivo, mas configura uma reorganização administrativa prevista em contrato, para evitar prejuízos à população usuária do transporte coletivo.
Além da transferência definitiva da tabela horária, foi concedido prazo de 10 dias úteis para que o Consórcio Pontual, por meio de sua empresa líder (Glória), regularize as irregularidades contratuais e informe formalmente quais empresas passarão a operar as linhas anteriormente atendidas pela Mercês.
Linhas afetadas
As linhas que passam para a Santo Antônio e Glória são: X 46 – Especial Mercês (caso seja retomada a linha que era temporária e foi encerrada com a conclusão de obras na Manoel Ribas), 150 – C. Musica/V. Alegre, 912 – José Culpi, 913 – Butiatuvinha, 915 – O. Verde/V. Bádia, 967 – Júlio Graf; e 972 – Jardim Itália, 022 – Inter 2 (horário), 023 – Inter 2 (anti-horário), 040 – Interbairros IV, 464 – A. Munhoz/Jardim Botânico, 817 – Saturno/Veneza, 821 – Fernão Dias, 901 – Santa Felicidade, 902-Santa Felicidade/Praça Tiradentes, 911- Passaúna e 979 – Linha Turismo.
Para os passageiros
A Urbs ressalta que para os passageiros nada muda, já que tanto Glória quanto a Santo Antônio já tinham assumido, de maneira temporária, as 17 linhas operadas pela Mercês, que transportam cerca de 13 mil pessoas em dia úteis. Atualmente os passageiros estão sendo 100% atendidos, sem alterações nas tabelas de horários.
Para os funcionários
Nos próximos dias, uma reunião entre sindicatos dos trabalhadores (Sindimoc) e patronal (Setransp) deve discutir a possibilidade de absorção de funcionários da Mercês em outras empresas que atuam no transporte coletivo. A estimativa é que existam 198 vagas abertas para motoristas e cobradores em Curitiba.
Procurada pela equipe de reportagem da Banda B, a Auto Viação Mercês informou que não vai se pronunciar sobre o caso.
