O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou, por unanimidade de votos na última sexta-feira (22), o pedido de habeas corpus ao empresário Danir Garbossa. Com a decisão, ele segue preso após ter se envolvido em confusão dentro de um hipermercado em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. O episódio resultou na morte da fiscal de loja Sandra Maria Aparecida Ribeiro.

Danir e a fiscal de loja Sandra (Reprodução)

No documento com o veredicto, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-PR afirmam que há “fundamentação suficiente” para manter a prisão preventiva do empresário. “Como se vê, há fundamentação suficiente acerca da necessidade de segregação do paciente para garantia da ordem pública e pela conveniência da instrução criminal, em razão do menoscabo que demonstrou à ordem pública”, diz o trecho.

O julgamento foi presidido pelo desembargador Antonio Loyola Vieira e participaram os desembargadores Clayton Coutinho De Camargo (relator), Miguel Kfouri Neto e Paulo Edison De Macedo Pacheco.

O advogado Igor José Ogar, que representa a família de Sandra, disse considerar “muito assertiva” a decisão dos desembargadores. “Eles entendem que pode ser colocada uma nova coletividade de pessoas em risco, haja vista a agressividade desse indivíduo. Entendem também que ele é o grande causador e responsável por esse crime. Parabenizamos o Tribunal de Justiça do Paraná pela decisão”, afirma o advogado.

Procurada pela reportagem, a defesa do empresário Danir Garbossa preferiu não se manifestar sobre a decisão do TJ-PR.

O caso

A confusão no Hipermercado Condor começou após Danir Garbossa se recusar a colocar máscara para entrar no estabelecimento, como determina decreto da Prefeitura de Araucária para controle da pandemia de coronavírus.

Câmeras de segurança mostra o momento em que Garbossa agride um vigilante, que teria reagido com dois disparos de arma de fogo. Sandra Maria Aparecida Ribeiro foi atingida por um dos tiros no peito e morreu no local. O caso aconteceu no dia 28 de abril.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou por homicídio e outros dois crimes o empresário. De acordo com o documento do dia 14 de maio, Garbossa vai responder ainda por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e lesão corporal.