O vereador João Bettega (União Brasil) foi condenado por gravar um vídeo com um adolescente de 16 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, do juiz Alexandre Della Coletta Scholz, da 5ª Vara Cível de Curitiba, determinou que o parlamentar deve pagar R$ 14 mil à família do jovem e também apagar o vídeo das plataformas digitais.
O vereador produz vídeos para a internet entrevistando pessoas na rua, perguntando a opinião delas a respeito de questões políticas. Em uma dessas entrevistas, em 2023, ele entrevistou o adolescente com TEA, e publicou o vídeo com o título “Comunista defende a revolução no Brasil”
De acordo com a advogada do jovem, Luciane Mezarobba, as perguntas eram a respeito do governo Lula e o “vídeo foi fortemente editado para que houvesse uma desconexão entre a pergunta e a resposta.”
Deram close no rosto do rapaz de modo que parecia que ele era estúpido e que não era capaz de compreender as perguntas. Uma dissonância entre perguntas e respostas e uma ridicularização do rapaz. Este material foi postado em diversas redes sociais como YouTube, Instagram e Tiktok.
disse a advogada do adolescente, Luciane Mezarobba
O vereador João Bettega soma mais de um milhão de seguidores nas redes sociais. Com a grande repercussão do vídeo, a advogada explica que isso causou um desconforto ao rapaz e à família.
Assim que a família e os amigos souberam do vídeo, porque dava pra reconhecer o menino, logo pediram para apagar e denunciaram avisando que era um menor de idade no vídeo… Como a remoção não aconteceu, nós ajuizamos esta ação de remoção de conteúdo da internet, acumulada com indenização de dano moral.
explica a advogada.
Com a decisão do juiz Alexandre Della Coletta Scholz, os vídeos foram apagados e o vereador foi condenado a pagar R$ 14 mil a família, por danos morais, tanto pelo rapaz quanto pela mãe dele.
A mãe acabou tendo um quadro agravado de crises de depressão e ansiedade e fobia social, por todo o pânico que sentiu por conta das acusações contra o filho, que inclusive sofreu ameaças
concluiu Luciane Mezarobba.
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Segundo a advogada, o juiz entendeu que incumbia ao vereador se certificar, antes mesmo de gravar o material, da idade e das condições de saúde do entrevistado – “que, como visto, à época era menor de idade e gozava da integral proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
João Bettega se posiciona
Por meio da assessoria de imprensa, o vereador alega que foi “pego de surpresa” e diz que “não sabia que o entrevistado tem TEA”. Veja nota:
“Fui pego de surpresa acerca da sentença do caso do rapaz entrevistado por mim, que a época tinha 17 anos, hoje já maior de idade e militante do Partido de extrema-esquerda, Unidade Popular. Mas o que me causa muito estranheza é o fato da mídia de esquerda ter acesso a decisão um dia após sua publicação, ainda mais por se tratar de um processo em segredo de justiça.
Informo que, no momento da gravação, não tinha o conhecimento que o entrevistado possui TEA, muito menos fui informado por ele acerca de sua condição. De qualquer forma, assim que soube, tomei as medidas para retirar o vídeo do ar.
Assim que intimado da decisão, lerei os argumentos e decidirei se irei recorrer.”
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