O ex-policial penal Jorge Guaranho foi condenado, nesta quinta-feira (13), a 20 anos de prisão em regime inicial fechado pelo assassinato do guarda municipal petista Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu, em 2022. A sentença foi lida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler no terceiro dia do julgamento, que aconteceu no Tribunal do Júri de Curitiba. A defesa deverá recorrer da sentença.
Guaranho deve cumprir a sentença imediatamente após o julgamento, conforme decisão de setembro do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência. O réu estava em prisão domiciliar desde o final do ano passado e chegou ao Tribunal do Júri usando muletas.
O ex-policial foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil (divergência política) e perigo comum (tiros disparados em um ambiente com outras pessoas). Ele não respondeu as perguntas do Ministério Público. “Havia muitas perguntas que toda a sociedade paranaense queria fazer”, afirmou a promotora de Justiça Ticiane Pinheiro.
Foram ouvidas nove testemunhas nos dois primeiros dias de julgamento, entre elas familiares e amigos de Marcelo Arruda. Após os depoimentos, houve a fase de debate entre a defesa e a acusação. Em seguida, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação dele.
A defesa de Guaranho sustentou que o assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda não teve motivação política, enquanto a acusação afirmou que há provas suficientes nos autos que demonstram o contrário. O embate entre as versões marcou o julgamento do réu.
Para os advogados de defesa, a tese de crime político foi uma “construção” na época dos fatos e não condiz com as provas do processo. Eles também ressaltam que Guaranho foi agredido e baleado no dia do ocorrido. Além disso, afirmam que o réu não se lembra da época do crime, em função das sequelas que sofreu na data.
“O Jorge não lembra absolutamente nada daquele dia. Isso tem que deixar claro. Tudo que ele sabe é o que foi reportado a ele pelo estudo do processo. Ele sofreu pancadas e disparos de arma de fogo. Ele tem projétil alojado no cérebro. Tem sequelas irreversíveis de caráter neurológica e cognitiva”, disse um dos advogados de defesa, Samir Mattar Assad, em entrevista à imprensa na quarta (12).
Já a acusação argumenta que a motivação política está comprovada por vídeos e publicações nas redes sociais, que mostrariam o réu agindo com intolerância em relação à vítima. Segundo os relatos à polícia na época, o ex-policial penal passou de carro em frente ao salão de festas dizendo “aqui é Bolsonaro” e “Lula ladrão”, além de proferir xingamentos. Laudo técnico aponta ainda que Guaranho gritou “petistas vão morrer” ao atirar contra o tesoureiro.
“Na verdade, nós presenciamos um milagre na medicina ou de alguém que está acima de nós. Porque ele diz desde o início que não se lembrava de nada, e ontem casualmente se lembrou de detalhes, situações que evidentemente tentaram favorecê-lo, mas não passou credibilidade, empatia”, afirmou o assistente de acusação, Daniel Godoy.
O crime
Marcelo Arruda foi assassinado em sua própria festa de aniversário de 50 anos, em julho de 2022. A comemoração tinha como tema o então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O crime ocorreu meses antes das eleições presidenciais, e Jorge Guaranho apoiava o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Além disso, ele teria baixado e reproduzido músicas sobre o então presidente, da campanha eleitoral de 2018, 30 segundos antes de chegar ao local.
“Quando cheguei, parei meu carro, e o Marcelo chegou perto de mim e me xingou. Não me xingou, xingou a música, falou palavrão da música”, relembrou Guaranho durante o segundo dia de julgamento.
No salão de festas, houve uma troca de tiros entre Arruda e Guaranho. Segundo apontam as investigações, o petista reagiu aos disparos após o ex-policial penal invadir a festa. Marcelo chegou a ser socorrido com vida, mas morreu durante a madrugada do dia 10 de julho.
