Martônio Alves Batista, de 55 anos, suspeito de estuprar e matar Giovanna dos Reis Costa, de 9 anos, em abril de 2006, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) faltando apenas um mês para que o crime de homicídio qualificado prescrevesse.
Martônio, apontado pela Polícia Civil como principal suspeito de matar a menina Giovanna, foi preso no dia 19 de fevereiro deste ano, após passar quase 20 anos livre. Na época do crime, o corpo da vítima, que havia saído de casa para vender uma rifa, foi encontrado em um matagal próximo aonde morava, dentro de um saco de lixo, com as mãos amarradas e com sinais de abuso sexual.
A polícia chegou à prisão de Martônio, que aconteceu em Londrina, após uma ex-enteada do suspeito o denunciar. Segundo a vítima, ele a ameaçava falando que já havia matado uma menina em 2006 e que faria o mesmo com ela caso contasse a alguém sobre os abusos sofridos.
Suspeito denunciado pelo MP
Martônio foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) na última sexta-feira (6), pelo crime de homicídio qualificado. De acordo com a investigação, ele praticou também atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver. No entanto, não foi denunciado pelo MP-PR por esses crimes, que já estão prescritos.
Segundo o Artigo 109 do Código Penal brasileiro, um crime com pena máxima de três anos, como ocultação de cadáver, prescreve em oito anos. Já atentado violento ao pudor, que tem pena máxima de dez anos, prescreve em 16 anos.
Morte de Giovanna completa 20 anos em abril
O homicídio qualificado, segundo o Código Penal, prescreve em 20 anos, já que a pena máxima pode chegar a 30 anos de prisão. O assassinato de Giovanna dos Reis ocorreu no dia 10 de abril de 2006 e o suspeito foi preso em 19 de fevereiro de 2026, falando apenas 50 dias para o homicídio completar 20 anos.
Martônio deve responder por homicídio praticado por motivo torpe, para assegurar a impunidade pelo abuso cometido, com uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O MP pediu ainda que o suspeito pague a quantia de R$ 100 mil a título de reparação mínima aos familiares da vítima, que devem ter acesso ao atendimento multidisciplinar nas áreas psicossociais, de assistência jurídica e de saúde, com os custos pagos pelo agressor ou pelo Estado.
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