A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu 2,5 mil produtos irregulares, no centro logístico do Mercado Livre, em Cajamar, São Paulo, nesta quarta-feira (18). A ação teve como foco dispositivos médicos, cosméticos e alimentos.
Os fiscais identificaram produtos sem regularização sanitária ou que tinham medidas preventivas e cautelares contra si, mas que continuavam sendo vendidos. Os agentes buscaram por produtos com oferta de pronta entrega pela plataforma, conhecida como full, e que precisariam estar em estoque no principal centro de distribuição.
Segundo a Anvisa, além da retirada dos produtos irregulares do estoque, foram identificados anúncios fora do que permite a regra sanitária. Foi determinada a retirada destes anúncios do site da empresa, de forma imediata.
Problemas identificados nos produtos
A agência afirmou que foram encontrados produtos sem registro ou qualquer autorização da Anvisa, rotulagem em idioma estrangeiro para produtos de saúde, ausência de certificação do Inmetro, produtos com composição irregular, indicações terapêuticas não permitidas, indicação de alegações funcionais e de saúde não aprovadas na rotulagem, além do emprego de denominação de marca que sugere indicação terapêutica.
“A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população”,
– explica o diretor da Agência Daniel Meirelles Fernandes Pereira.
As mercadorias apreendidas não poderão ser movimentadas pelo Mercado Livre.
Produtos apreendidos pela Anvisa no Mercado Livre
Medidor de pressão: 1.677 unidades
Termômetro: 17
Tinta de tatuagem: 6
Oxímetro: 3
Lubrificante íntimo: 511
Pomada modeladora: 14
Suplemento alimentar: 19
Probiótico e enzimas digestivas: 270
O que disse o Mercado Livre?
Em nota, o Mercado Livre informou que está em constante aprimoramento, com o objetivo de chegar o mais próximo possível de zerar a presença de qualquer produto irregular em sua plataforma. Veja a nota na íntegra:
“A fiscalização resultou em apenas 0.34% de produtos retidos dos mais de 1 milhão de itens em estoque regulados pela Agência que estão armazenados naquele centro de distribuição. Entre eles, não havia nenhum medicamento. A empresa reforça que já compartilhou os dados dos vendedores que tiveram seus produtos retidos, reafirmando sua postura colaborativa com a Anvisa.
O Mercado Livre investe continuamente em tecnologia e equipes especializadas para garantir a integridade de sua plataforma. De acordo com seu Relatório de Transparência mais recente, 99% das infrações são identificadas de forma proativa pela própria empresa. Sempre que um anúncio em desacordo com as políticas da plataforma é identificado, seja por sistemas internos, monitoramento especializado ou denúncias de usuários, ele é prontamente removido.
A empresa reforça seu compromisso com a transparência, a cooperação institucional e o cumprimento da legislação brasileira. Trabalha continuamente para aprimorar seus mecanismos de prevenção, com o objetivo de oferecer um ambiente digital seguro, responsável e alinhado à legislação vigente“.
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