O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez declarações na semana passada em que isentava seu governo de responsabilidade pelo aumento no preço dos combustíveis. Segundo ele, sua gestão não é vilã e não define o valor final do que é pago pelos motoristas. Mas a grande questão é: o que está acontecendo para a gasolina aumentar tanto?

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A tentativa do presidente de responsabilizar os governadores pela alta dos combustíveis vem porque grande parte do valor contido nos tributos que incidem sobre o que é vendido nos postos vem direto de um imposto estadual.

Ao todo, são quatro tributos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O preço da gasolina está aumentando de maneira expressiva no Brasil e apenas em 2021 já cresceu 51%. A tendência é que os aumentos não parem por ai. Com um custo maior, várias áreas foram afetadas diretamente pelos preços altos. Em Curitiba e Litoral, a Associação União Nacional Dos Motoristas de Aplicativo (UNMA) afirma que pelo menos 30% dos motoristas de aplicativo já deixou de trabalhar na atividade.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá da seguinte forma: 27,9% para o ICMS, 11,6% para impostos federais, 32,9% para lucros da Petrobras, 15,9% para custo do etanol na mistura e 11,7% na distribuição e revenda do combustível.

No caso do Diesel, o lucro da Petrobras chega a 52,6%, 15,9% vai para o ICMS, 7% para os impostos federais, 11,3% para o biodiesel na mistura e 13,2 % para distribuição e revenda. O valor cobrado pelo litro da gasolina nos postos está em R$ 5,866. Enquanto o diesel é comercializado, em média, por R$ 4,661.

No entanto, os tributos não são os maiores do vilões do aumento do preço da gasolina. De acordo com o economista, palestrante e professor, José Pio Martins, para identificar o culpado, o primeiro ponto a se entender é que o preço da gasolina está ligado de maneira direta ao preço do petróleo, que por sua vez, deve ser analisado do ponto de vista mundial.

O Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril. Com isso, os combustíveis derivados do petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. 

Com isso, a alta na moeda americana, o dólar, faz com que a Petrobras não consiga repor os preços mesmo em caso de queda no valor do petróleo internacional. Consequentemente, se o dólar estiver mais alto, o custo em reais também vai subir.

“Você tem duas grandes variáveis: o preço do barril de petróleo e o preço do dólar, se os dois aumentam simultaneamente é mortal”, destaca Pio

Como funciona o preço do petróleo?

Pio explica que para entender o preço do petróleo, também é preciso saber que a lei da oferta e da procura não funciona da melhor forma quando se fala no assunto. “Em uma barraca de tomate o preço sobe, se não houver quem queira comprar tomate o preço cai, mas esse não é o caso do petróleo”, diz.

Como a Petrobras é uma empresa mundial, ele afirma que o preço do combusível depende de maneira direta do movimento mundial do petróleo e de seus derivados. “Uma coisa é o aumento do preço da gasolina, o tamanho do preço que pode ser alto e não aumentar nem diminuir por muito tempo. Como o preço também pode em um dado momento ser baixo e não aumentar e nem subir por muito tempo”, afirma.

Apesar de não ser o maior vilão, o economista destaca que quase 40% do preço da gasolina é carga tributária para remunerar o setor estatal e não a cadeia produtiva, o que também pesa no preço final.

“Quando você fala em R$6, R$7 no preço da gasolina, quase metade desse dinheiro é para remunerar o setor estatal”, destaca

Com isso, as variações dos derivados de petróleo dependem das variações dos barris de petróleo. Nesse sentido, a pandemia foi um fator atípico que também resultou em alterações robustas nos preços.

“Se formos olhar em agosto de 2018, o preço do barril de petróleo era $74, um ano depois caiu para $60. No mundo tudo começou a pandemia fim de 2019. Em abril de 2020, o barril estava em $23, mas em agosto de 2020, o anúncio da vacina já fez com que o preço do petróleo dobrasse”, relata

Papel da Petrobras

O economista explica que o petróleo é uma cadeia e a própria Petrobras é quem define o melhor preço da refinaria. Com isso, dependendo de onde estiver um determinado posto, o preço da gasolina pode ser maior em uma região do Brasil e menor em outra.

Apesar da Petrobras fazer esse trabalho, o preço não final é definido por ela já que no dia a dia da empresa, questões como custos de operação, preço do mercado internacional, estrutura de produção, distribuição e carga tributária pesam no orçamento.

Novos aumentos de preço no futuro?

Pela sua experiência, o professor Pio acredita que o consumo mundial tende a aumentar na medida em que a vacinação avança e isso deve dificultar uma queda de preço do petróleo e seus derivados. Além disso, o economista ressalta que pode começar a faltar petróleo no mercado internacional. Com isso, deve haver maior consumo e menor oferta do produto.

Segundo Pio, o petróleo deve acabar um dia já que não é um recurso renovável e com menor oferta, os custos para retirada do produto em locais de maior profundidade (Camada Pré-Sal) vão ser muito maiores. Para o especialista, novos aumentos de preço da gasolina devem surgir no futuro.

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