O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) confirmou que irá lançar ainda em abril o edital da nova edição do Programa de Capacitação Institucional (PCI), voltado a pesquisadores vinculados às 16 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A iniciativa marca uma reformulação no modelo de concessão de bolsas, com investimentos previstos de R$ 120 milhões ao longo de quatro anos, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Foto da fachada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); imagem usada para ilustrar matéria sobre o edital da nova edição do Programa de Capacitação Institucional (PCI). Uma iniciativa que marca uma reformulação no modelo de concessão de bolsas
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foto: MCTI

Entre as principais mudanças está o reajuste médio de 30% nos valores das bolsas, elevando o piso para, no mínimo, R$ 4 mil. Além disso, o programa abandona o formato anterior, no qual as instituições recebiam as cotas e faziam a distribuição interna, e passa a adotar um sistema competitivo baseado em projetos de pesquisa. As propostas poderão ser submetidas por servidores, com financiamento de até R$ 1,5 milhão por projeto, sendo permitido destinar até 10% desse montante para despesas de custeio, como materiais, serviços, passagens e diárias.

Além disso, outro avanço é a flexibilização institucional: agora, uma mesma unidade poderá concentrar múltiplos projetos de forma simultânea, desde que apresentados por diferentes solicitantes e devidamente validados pela instituição.

Novo PCI do CNPq reformula concessão de bolsas; priorizando projetos 

O acompanhamento dos projetos contará com prestação de contas anual, e os bolsistas passam a ter autorização formal para atuar em startups instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos, uma medida que busca aproximar a produção científica do setor produtivo.

Tradicionalmente, o PCI contempla desde profissionais de nível técnico até pesquisadores em estágio de pós-doutorado, contribuindo para suprir demandas temporárias de recursos humanos nas instituições de pesquisa. Após a publicação do edital, o CNPq realizará um webinário para esclarecer dúvidas sobre as novas regras e orientar o envio de propostas pela Plataforma Integrada Carlos Chagas

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