O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas e objetivos para a educação no país pelos próximos 10 anos. Durante o discurso, o chefe de Estado criticou o modelo de escolas cívico-militares, afirmando que o PNE demonstra que o Brasil não precisa, na educação pública e gratuita, da adoção desse modelo.
Ele defendeu que escolas militares são adequadas apenas para jovens que desejam seguir carreira nas Forças Armadas, mas não devem servir como referência para a formação da maioria dos estudantes, que buscam o ensino regular sob responsabilidade do Ministério da Educação.
“A escola cívico-militar é importante quando uma menina ou menino resolvem seguir carreira militar, pois vão se preparar para isso. Mas, enquanto quiserem estudar, precisam aprender o mesmo conteúdo que os demais estudantes do país, sob a orientação do Ministério da Educação”
disse Lula durante a cerimônia.
Segundo o presidente Lula, o novo documento é uma “obra-prima” que será implementada ao longo da próxima década, e ele ressaltou a importância do plano e da fiscalização permanente por parte da sociedade para que todos os objetivos sejam cumpridos.
“Se a gente não cuidar de fiscalizar, as coisas não acontecem”,
afirmou.
Com a sanção, o novo PNE passa a valer com atraso, já que deveria ter entrado em vigor no início de 2025. A versão anterior esteve vigente entre 2014 e 2025, após prorrogação, e previa 20 metas. Desde então, o país estava sem um plano nacional atualizado para o setor.
O mais difícil foi construir isso aqui num momento em que a sociedade vive uma dualidade muito grande, que muitos de nós ainda não compreendemos. Um negacionismo que não tínhamos experiência política de enfrentar.
disse o presidente.
O plano reúne 19 objetivos e prevê o acompanhamento das metas a cada dois anos, abrangendo áreas como educação infantil, alfabetização e os ensinos fundamental e médio.
Nós temos a responsabilidade de não permitir que ninguém, seja quem for, tenha o desmazelo de não executar o que está previsto no Plano Nacional de Educação.
completou Lula.
Novo PNE: após criticar escolas cívico-militares, Lula prevê aumento de investimento e metas de alfabetização
O documento estabelece, entre seus principais objetivos, a ampliação do investimento público em educação, dos atuais 5,5% do PIB para 7,5% em até sete anos, chegando a 10% até 2036.
Outra prioridade é a alfabetização, a meta é que, até o quinto ano de vigência do plano, ao menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Até 2035, o objetivo é alcançar 100% de alfabetização nessa etapa.
Entre as principais metas do PNE estão:
- Atender toda a demanda por creches, alcançando pelo menos 60% das crianças de até 3 anos (e 50% entre populações indígena, do campo e quilombola)
- Garantir que todas as creches atendam aos padrões nacionais de infraestrutura, gestão e práticas alinhadas à BNCC
- Alfabetizar 100% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental
- Garantir que 95% dos alunos concluam o 9º ano na idade adequada e que ao menos 90% tenham nível de aprendizagem adequado nos anos iniciais
- Universalizar internet de alta velocidade e garantir conforto térmico em todas as escolas públicas
- Expandir o ensino em tempo integral (mínimo de 7 horas diárias) para 65% das escolas públicas
- Erradicar o analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais
- Ampliar o ensino técnico para 50% dos alunos do ensino médio (metade na rede pública) e garantir aprendizagem adequada para todos os concluintes
- Levar 40% dos jovens de 18 a 24 anos ao ensino superior
- Ampliar o número de professores em tempo integral nas universidades e formar, anualmente, 60 mestres e 20 doutores por 100 mil habitantes
- Limitar professores sem vínculo efetivo a no máximo 30% por rede e selecionar diretores com base em mérito, desempenho e participação da comunidade
- Elevar o investimento público em educação até atingir 10% do PIB ao final da década
Além disso, o novo plano também retoma a meta de ampliar o investimento em educação pública, um objetivo que não foi cumprido na versão anterior.
Objetivos do novo PNE
O novo PNE reúne 19 objetivos, cada um acompanhado de metas que permitem monitoramento ao longo dos próximos dez anos. Entre eles, estão:
- Ampliar vagas em creches e universalizar a pré-escola
- Garantir a qualidade da educação infantil
- Garantir alfabetização para todas as crianças até o 2º ano
- Assegurar que alunos concluam o fundamental e o médio na idade certa
- Garantir aprendizagem adequada no ensino básico
- Expandir o ensino em tempo integral na rede pública
- Incentivar o uso consciente e crítico da tecnologia na educação
- Incluir educação ambiental e mudanças climáticas nas escolas
- Garantir acesso e qualidade na educação indígena, quilombola e do campo
- Ampliar inclusão e aprendizagem na educação especial e bilíngue para surdos
- Reduzir o analfabetismo e ampliar a escolaridade de jovens, adultos e idosos
- Expandir o acesso ao ensino técnico e profissional
- Alinhar a formação profissional às demandas do mercado e da sociedade
- Ampliar o acesso ao ensino superior, com foco em inclusão
- Garantir qualidade nos cursos e instituições de ensino superior
- Aumentar a formação de mestres e doutores com foco em soluções sociais
- Melhorar formação e condições de trabalho dos profissionais da educação
- Fortalecer a participação da sociedade na gestão educacional
- Garantir qualidade e equidade na educação básica
📲 Não perca nenhuma notícia! Siga o Instagram da Banda B e receba as atualizações direto no seu feed. Clique aqui!
