Roraima entra com ação no STF para que União feche fronteira com a Venezuela
O Estado de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 13, para exigir que a União...
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O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu encaminhar para a primeira instância dois processos que tramitavam...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus do...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira, 10, atender ao pedido do...
O PEN/Patriotas, autor de uma das ações que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda...
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pelo silêncio diante das duras críticas do ministro Gilmar Mendes, que disse em entrevista...
Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto que pode ser decisivo para rejeitar o...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai acompanhar o julgamento que pode determinar se ele continua ou não em...
Quase vinte senadores já assinaram manifesto a favor da prisão em segunda instância destinado à presidente do Supremo Tribunal Federal...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta terça-feira, 3, a sessão do Conselho Nacional de...