STF diz que afastamento de parlamentar tem que passar por crivo do Legislativo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por 10 votos a 1, que cabe ao Poder Judiciário...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por 10 votos a 1, que cabe ao Poder Judiciário...
No julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da aplicação de medidas cautelares a parlamentares, os representantes do Senado,...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 3, rejeitar o mandado de segurança impetrado pela...
Duas instituições podem decidir nesta terça-feira (3) sobre o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro...
O ministro Edson Fachin, relator do caso J&F, foi sorteado para ser o relator do mandado de segurança impetrado...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai continuar na próxima quarta-feira um julgamento que pode ter implicações diretas nas próximas eleições...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com...
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o afastou das funções...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 27, que acredita que o presidente nacional...
Após o voto do ministro relator Edson Fachin, um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou hoje (26)...
Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio...