Fachin inclui Temer em inquérito da Odebrecht sobre suspeita de propina ao MDB
O ministro do STF Edson Fachin incluiu neta sexta-feira, 2, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da...
O ministro do STF Edson Fachin incluiu neta sexta-feira, 2, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram nesta quarta-feira, 28, nova troca de acusações...
A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 20, que mulheres grávidas ou com filho de até...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca...
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, nesta quinta-feira, 25, que é preciso ter “muita prudência” antes de uma eventual prisão...
Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu...
Ao longo de 2017, a expansão das facções foi notada até em Estados onde historicamente as organizações criminosas não...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu livramento condicional a Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que negue ação de suspeição...
As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira...
Na última sessão plenária do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), por maioria, retirar do juiz federal...