Brasília | Há 5 horas

Alcolumbre diz que plenário não vai votar projeto da 2ª instância aprovado na CCJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o projeto de lei aprovado mais cedo na Comissão de Constituição…

Brasília | Há 6 dias

Senado recua em acordo com Câmara e busca via rápida para retomar prisão em 2ª instância

O Senado recuou do acordo que havia feito com a Câmara na semana passada e que visava tocar em 2020…

Brasília | Há 6 dias

Moro vai ao Congresso e fala em urgência para volta da prisão após 2ª instância

O ministro Sergio Moro (Justiça) disse nesta quarta-feira (4) que o atual momento é relevante para o Congresso “mandar uma…

Brasília | Há 2 semanas

Bolsonaro veta projeto que permitia quebra de sigilo de cartas de presos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o texto do Projeto de Lei 6.588, de 2006, que altera a Lei…

Brasília | Há 2 semanas

Câmara e Senado fecham acordo, e discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020

Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),…

Brasília | Há 2 semanas

Aliança e PSL acenam a Moro e disputam espólio de ministro

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de criar seu próprio partido, a Aliança pelo Brasil, estimulou um movimento de reposicionamento…

Brasília | Há 2 semanas

Maioria do Congresso se diz a favor da prisão em 2ª instância

Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos…

Brasília | Há 3 semanas

Diego Hypólito posa com Bolsonaro e é detonado: saiba o que ele disse

Diego Hypólito se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro e a mulher dele, Michelle, na última quarta-feira, em Brasília. A…

Brasília | Há 3 semanas

CCJ aprova proposta que permite prisão após segunda instância

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade…

Brasília | Há 3 semanas

Senado aprova substituição de prisão por pena alternativa para mães e gestantes

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que substitui a…

Brasília | Há 3 semanas

Professor que ensinava sexo oral e anal para alunos do 6° ano é demitido

Um professor de português da rede pública do Distrito Federal foi demitido por aplicar aulas com conteúdo sexual aos alunos…

Brasília | Há 4 semanas

Pressionado a votar prisão em 2ª instância, Alcolumbre propõe nova Constituinte

Pressionado a votar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para garantir a prisão após condenação em segunda instância, o…