A Justiça do Paraná tornou réu – por homicídio qualificado – Diogo Luís de Oliveira, de 25 anos, sob a acusação de matar o jovem Vitor Henrique de Camargo, de 20 anos, em dezembro do ano passado. A vítima foi assassinada ao intervir em uma briga protagonizada pelo acusado e a esposa, em Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba.
O juiz Rodrigo Simões Palma recebeu a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta quarta-feira (17). No parecer, a Promotoria argumentou que Diogo Luís de Oliveira matou Vitor Henrique por motivo fútil. Além disso, o Ministério Público dispensou a possibilidade de oferecer acordo ao autor do crime.
De acordo com a denúncia, Diogo se envolveu em uma discussão com sua esposa “munido de uma lâmpada”, a qual foi quebrada por ele em um rua de Almirante Tamandaré por volta da meia-noite. Em seguida, a vítima teria gritado por socorro, e Vitor Henrique de Camargo e um amigo – que passavam pelo local de carro – pararam para ajudá-la.
*Texto atualizado às 14h20, nesta sexta-feira (19).
“Em seguida, o ofendido Vitor Henrique de Camargo desceu do veículo, com o intuito de acalmar os ânimos, porém o denunciado Diogo entrou em luta corporal com ele e, agindo dolosamente, com consciência e vontade, matou o ofendido Vitor Henrique de Camargo, utilizando-se de um estilhaço da lâmpada que quebrara, desferindo contra ele golpes, atingindo o pescoço da vítima, provocando os ferimentos que foram a causa de sua morte, consistentes nos ferimentos descritos no laudo de exame”, diz trecho da denúncia.
Após o crime, Diogo fugiu, mas foi preso pouco tempo depois. No mesmo dia em que foi detido, Diogo foi beneficiado pela concessão de liberdade provisória, e o alvará de soltura foi expedido no dia 3 de dezembro. O então suspeito passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
No dia 15 de dezembro, a família de Vitor Henrique de Camargo protestou em frente ao Fórum de Almirante Tamandaré devido à decisão de soltura.
“Ele tinha uma vida inteira pela frente. Sonhava em ser pai. Era um menino carinhoso, ajudava a todos. Não gostava de injustiças e, por uma covardia que estavam cometendo contra uma mulher, foi covardemente assassinado”, disse à Banda B, durante a manifestação, o pai de Vitor, Elvis Camargo.
Horas após o início do protesto, a Justiça decretou a prisão preventiva do acusado. De acordo com o advogado que representa a família da vítima, a soltura de Diogo se deu por causa de uma “falha”. “Entrou, inicialmente, como lesão corporal, e a informação do homicídio demorou para ser comunicada nos autos. Então, houve ali uma falha, uma lacuna grande que possibilitou que esse homem fosse posto em liberdade”, explicou Ygor Salmen.
Salmen afirmou nesta quinta (18) que a família da vítima segue “acreditando na Justiça e no júri popular de Almirante Tamandaré”.
O réu segue preso.
Espaço Banda B – defesa do réu
O advogado Caio Percival, que faz representa o réu, enviou um posicionamento à reportagem e explicou que a defesa entrou com um pedido de habeas corpus junto à Justiça do Paraná. Leia o texto abaixo, na íntegra.
Diante da repercussão que o caso tomou, a defesa de Diego Luís de Oliveira recebe, com muita serenidade, a denúncia ofertada pelo Ministério Público que imputa a ele a prática de homicídio qualificado por motivo fútil.
A partir deste momento, com o ritual promovido pelo Tribunal do Júri, impõe a defesa apresentar sua resposta a acusação, momento pelo qual deverá apresentar suas testemunhas, e daí se defender das teses acusatórias.
Na sequência, nós teremos uma audiência de instrução, onde será produzida as provas testemunhais, que já está designada para o dia 23 de fevereiro.
Paralelo ao processo, que segue em diante, é importante dizer que a defesa já impetrou habeas corpus frente ao Tribunal de Justiça, aguardando com muita esperança o julgamento pelos nobres desembargadores deste instrumento.
Caio Percival, advogado.