O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, já são quatro solicitações negadas para que ele deixe o 19º Batalhão da Polícia Militar – a chamada Papudinha – e cumpra em casa a pena por tentativa de golpe de Estado.
Em sua decisão, Moraes afirmou que os problemas de saúde de Bolsonaro podem ser acompanhados e tratados no local onde está preso. O ministro diz ainda que a Papudinha dispõe de assistência médica 24 horas, uma unidade avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e livre acesso para a equipe médica do ex-presidente.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, disse o ministro.
Com a rejeição desta solicitação, feita em 11 de fevereiro, já são quatro os pedidos de prisão domiciliar para Bolsonaro negados pelo ministro do STF. O ex-presidente foi para o regime fechado em 22 de novembro, após violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Ele cumpria pena em casa desde agosto do mesmo ano, pela condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O primeiro pedido de domiciliar já veio no dia seguinte que Bolsonaro foi para prisão preventiva, em 23 de novembro. O segundo foi em 31 de dezembro e o terceiro em 14 de janeiro, após o ex-presidente sofrer uma queda em sua cela, quando ainda estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na sequência do acidente, ele foi transferido para a Papudinha.
O quarto e mais recente foi protocolado em 11 de fevereiro, após uma perícia da PF frustrar a defesa e apontar que Bolsonaro poderia seguir detido no atual local, desde que recebesse cuidados especiais.
Na avaliação da defesa, a permanência do ex-presidente na Papudinha arrisca a saúde do ex-presidente, “seja pela limitação estrutural inerente ao cárcere, seja pela dependência de arranjos contingentes e de difícil manutenção no tempo”.
PGR deu parecer por negar a prisão domiciliar a Bolsonaro
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a ida de Bolsonaro para a prisão domiciliar. Segundo ele, a jurisprudência do STF só prevê o benefício em ocasiões em que “o tratamento médico indispensável não possa ser ofertado na unidade de custódia”, o que não seria o caso para o ex-presidente.
📲 Não perca nenhuma notícia! Siga o Instagram da Banda B e receba as atualizações direto no seu feed. Clique aqui!
