A Justiça Federal determinou que a União indenize em R$ 100 mil Alexandra Arruda, ex-esposa de Marcelo Arruda, assassinado em julho de 2022 em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, durante uma festa de aniversário. O crime foi cometido por Jorge Guaranho, então policial penal federal, que invadiu o evento armado e matou Marcelo, dirigente sindical e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). A União pode recorrer da decisão.
A decisão amplia um acordo anterior que já havia beneficiado a ex-companheira de Marcelo, Pamela da Silva, e os filhos menores do casal, reconhecendo a responsabilidade do Estado pelo uso indevido de arma institucional por um servidor público. No caso de Alexandra, o valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil. Ela também pode recorrer para contestar o valor.
“Receber essa indenização não apaga o que aconteceu, mas é o reconhecimento por tudo que vivemos. A palavra que resume é gratidão”, disse Alexandra Arruda. Segundo os advogados de defesa dela, “a sentença é um marco de justiça e reafirma o dever do Estado de proteger seus cidadãos”.
“Não é um valor tão expressivo, mas ele resgata um pouco o abalo na qual a família se viu, ou melhor, a própria Alexandra se viu vítima. E é importante destacar também que é um reconhecimento da responsabilidade do Estado. Quando digo o Estado, me refiro à União Federal. Um caso de extrema violência que repercutiu em todo o país”, afirmou Godoy à Banda B.
Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) e agente da Guarda Municipal, Marcelo Arruda foi casado com Alexandra por mais de 20 anos. Eles tiveram dois filhos durante o relacionamento. Após a separação, Arruda se casou com Pamela, com quem teve um casal de filhos.
“Agora houve uma sentença condenatória contra a União. Acho, no meu entender, que dificilmente essa decisão vai ser reformada no Tribunal Regional Federal”, disse o advogado.
Indenização de R$ 1,7 milhão
Em fevereiro do ano passado, a AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou a homologação de um acordo no qual a União ficava obrigada a pagar uma indenização de R$ 1,7 milhão à família de Marcelo Arruda. Conforme a AGU, o pagamento seria feito à Pamela e aos quatro filhos de Arruda. O valor contempla uma indenização a título de danos morais e pensões.
Ex-policial penal condenado
O ex-policial penal Jorge Guaranho foi condenado, em fevereiro, a 20 anos de prisão em regime inicial fechado pelo assassinato de Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu, em 2022. A sentença foi lida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler no terceiro dia do julgamento, que aconteceu no Tribunal do Júri de Curitiba.
Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil (divergência política) e perigo comum (tiros disparados em um ambiente com outras pessoas). Ele não respondeu as perguntas do Ministério Público.
A defesa de Guaranho sustentou que o assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda não teve motivação política, enquanto a acusação afirmou que há provas suficientes nos autos que demonstram o contrário. O embate entre as versões marcou o julgamento do réu.
Para os advogados de defesa, a tese de crime político foi uma “construção” na época dos fatos e não condiz com as provas do processo. Eles também ressaltam que Guaranho foi agredido e baleado no dia do ocorrido. Além disso, afirmam que o réu não se lembra da época do crime, em função das sequelas que sofreu na data.
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