Ao que tudo indica, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve receber a faixa presidencial das mãos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, não deve ser o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) que vai cumprir a tradição. A provável recusa da dupla repete gesto de João Figueiredo, o último presidente da Ditadura Militar. Ele não entregou a faixa para José Sarney em março de 1985.
Bolsonaro disse ao longo da campanha eleitoral que faria a transferência da faixa somente se houvesse “eleições limpas”. O Partido Liberal (PL) chegou a contestar o resultado das urnas, mas a representação foi rejeitada por Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há a possibilidade inclusive do presidente viajar para a Itália no final de dezembro. Com isso, ele não estaria no Brasil em 1º de janeiro.
Mourão também já disse que não faria a transmissão da faixa. Na visão dele, essa deve ser uma tarefa do Presidente da República. Mas é ai que aparece a dúvida: quem é que vai transmitir a faixa presidencial se Bolsonaro e Mourão optarem por não cumprir a tradição?
Quem assume?
De acordo com a advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo Juliana Bertholdi, a passagem de faixa é muito mais cerimonial do que efetivamente jurídica. A diplomação de Lula acontece a partir do reconhecimento da vitória por parte do TSE e da emissão da documentação competente relacionada a esta proclamação do resultado.
“Quem toma o compromisso do Presidente da República é o Presidente do Congresso Nacional em uma sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, isso é constitucional”, explica
Desde a década de 70, a cerimônia da passagem de faixa é tradicional. No entanto, mesmo que ninguém quisesse cumprir a tradição, não há impeditivos para que Lula assuma o governo.
Pensando em um ato simbólico, se ninguém fizer a transmissão da faixa, o governo eleito começou a planejar alternativas. De acordo com informações da Gazeta do Povo, alguns nomes são especulados para a passagem da faixa.
Entre eles estão: a enfermeira Mônica Calazans, primeira pessoa a receber a vacina contra a Covid-19 no Brasil; Arielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco; e a antropóloga Beatriz de Almeida Matos, mulher do indigenista assassinado Bruno Pereira.
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