Não bastassem os problemas dentro de campo, o Paraná Clube possui outros problemas fora dele. Um dos maiores envolve o Estádio Durival Britto e Silva, a Vila Capanema, onde o Tricolor manda os seus jogos e que, caso o Jurídico paranista não atue “com urgência”, poderá ser alvo de uma nova perda dentre as muitas nos últimos anos.
Na última quinta-feira (17), a magistrada Vânia Hack de Almeira, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) divulgou despacho em que a União reconhece, segundo ela, “o interesse mútuo das partes” em encerrar o processo envolvendo a Vila Capanema, com base na Lei 13.813/19, que “viabiliza a cessão especial de imóvel da União a entidades desportivas que o ocupem de acordo com as condições naquele diploma estabelecidas”.
Contudo, a conclusão só pode ocorrer após “manifestação expressa pela anuência do Paraná Clube quanto aos valores contabilizados para retribuição mensal para que, até 06/04/2022, possa ser firmado o respectivo contrato, sob pena de perda da validade do laudo então utilizado, o que implicaria a necessidade de elaboração de um novo laudo, bem como de um novo cálculo do valor da retribuição mensal e de nova manifestação do demandado”.
Derrota e “aluguel”
Em audiências anteriores deste processo, que teve início em 2013, ficou definido que o Tricolor terá que pagar R$ 6,3 milhões à União pelo uso da Vila Capanema desde 1971, quando a fusão entre Ferroviário, Britânia e Palestra Itália deu origem ao Colorado. O valor consta em um ofício de 2 de dezembro de 2021 da Secretaria Especial de Desestatização, do Ministério da Economia, incluso um desconto de 50% previsto em lei da dívida total (R$ 12,7 milhões).
“Ato contínuo, tendo em vista a informação da União quanto à necessidade de que o contrato seja firmado até 06/04/2022, determino o sobrestamento (suspensão) do processo por 30 (trinta) dias, devendo, ao final do prazo, as partes serem intimadas para que se manifestem quanto ao êxito na conclusão do procedimento para fins de deliberação acerca da continuidade do julgamento desta ação”, concluiu a magistrada no mesmo despacho.
Em outra ação, em 2016, o Paraná perdeu a posse do terreno que foi alvo de disputa por mais de 40 anos, e a área total com o estádio incluso foi avaliada em R$ 53,8 milhões pela Superintendência do Patrimônio da União no Paraná (SPU-PR), que produziu um documento sobre a estrutura há dois anos. Com base nesses dados, ficou firmado que o clube pagaria um aluguel de R$ 210 mil mensais ao governo federal por um prazo de 15 anos, renovável por mais 15 – seguindo a Lei 13.813/19.
Defensores se calam
Diante dos riscos ao Tricolor, a reportagem do Portal da Banda B procurou por dois dias os advogados Márcio Augusto Nóbrega Pereira e Daniel Francisco Mitidiero, que representam o clube nesta ação. Todavia, nenhum deles retornou os contatos por telefone. Oficialmente, a diretoria do Paraná também não havia se pronunciado sobre o assunto. Após a publicação desta reportagem, o presidente do Conselho Deliberativo tricolor, Renato César Buck Collere, deu o lado paranista acerca do tema (leia mais abaixo).
A reportagem da Banda B apurou que parte da demora em uma resolução nos temas que tratam da Vila Capanema envolvem a tentativa paranista em rediscutir os valores que a União tenta estabelecer na Justiça, procurando diminuí-los. Contudo, a estratégia pode resultar em problemas, como foi no caso mais recente da sede social da Kennedy, que foi a leilão (ainda não foi arrematada) por conta de uma dívida antiga com o Banco Central (Bacen).
Tanto União quanto o TRF-4 aguardam por um projeto completo de uso da Vila Capanema por parte do Paraná (um despacho de 15 de janeiro já cobrava o clube), que já realizou benfeitorias no estádio e poderá demonstrá-las em busca de um “desconto” no aluguel do local por 30 anos. Os advogados têm exatamente duas semanas para se pronunciarem na Justiça e impedir outro revés no já dilapidado patrimônio paranista.
Deliberativo paranista se pronuncia
O presidente do Conselho Deliberativo do Paraná, Renato César Buck Collere, afirmou em contato com a Banda B que o projeto solicitado pela Justiça já foi apresentado, e que os valores envolvidos ainda precisam ser negociados. Confira abaixo a íntegra da mensagem do representante paranista.
“O projeto de uso foi apresentado pelo clube, com ajuda de vários paranistas (conforme mencionado em reunião do Deliberativo, o que culminou no projeto de uso apresentado foi um exemplo de União que deveria ser seguido no clube). Este projeto já apresentado levou a valores outros que não condizem com o colocado na reportagem. O projeto foi apresentado e protocolado na SPU.
Entretanto, no dia 6 de abril, vence a validade da avaliação do imóvel usada como base para tudo. Logo, é natural que a SPU solicite urgência. Estamos buscando maneiras para obter valores, analisaremos sem atropelos os valores e contestaremos administrativamente o que eventualmente o clube não concordar. Neste tempo, a SPU intimou o clube a responder e pediu para o TRF-4 nos intimar.
Temos prazos para responder! Certamente estratégias estão sendo discutidas pelo Conselho Gestor e Jurídico sobre como e o que responder. É a realidade.”
