A greve dos professores da rede municipal de Curitiba, prevista para começar nesta quarta-feira (8), foi considerada ilegal pela Justiça.
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Paraná atendeu a um pedido da Prefeitura e determinou que o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC) não inicie a paralisação.
De acordo com o entendimento do tribunal, o movimento grevista não cumpriu requisitos previstos na legislação, como o esgotamento das negociações, o aviso prévio dentro do prazo legal e a garantia de funcionamento mínimo de serviços essenciais.
A decisão também prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, além da possibilidade de responsabilização da presidente do sindicato.
Outro ponto destacado pela Justiça é que a paralisação poderia causar prejuízos diretos à população, especialmente a alunos da rede municipal, afetando aulas, alimentação escolar e outros serviços.
Além de proibir a greve, o tribunal autorizou o desconto salarial dos professores caso a paralisação ocorra e determinou a continuidade das negociações entre a categoria e o município.
A decisão é provisória, e o sindicato ainda poderá apresentar defesa ao longo do processo.
Sindicato destaca que vai manter a greve
A Banda B procurou SISMMAC, que ressaltou que irá manter a greve.
“Vamos manter a paralisação, porque ilegal são as condições de trabalho que nós somos submetidas nas escolas municipais. Ilegal é a Prefeitura não garantir profissional de apoio para criança de inclusão. Ilegal é a Prefeitura desrespeitar as próprias leis em relação ao número de alunos por turma, não pagar o valor do piso. Essas coisas que a Justiça do Paraná deveria estar preocupada”, disse Diana de Abreu, presidente do SISMMAC.
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