O dono de um cão encontrado quase morto com um cadarço apertado no pescoço, no mês de agosto de 2023, no bairro Uberaba, em Curitiba, foi denunciado pelo crime de maus-tratos Ministério Público do Paraná (MP/PR) à Justiça do Paraná. Nesta quinta-feira (14), o próprio MP/PR divulgou que a ação penal foi recebida e tramitará na 2ª Vara Criminal da capital.
Segundo o MP/PR, o suspeito só pode ser encontrado após vizinhos o denunciarem para a polícia. Agentes de segurança foram até a residência do homem e encontraram o cão ferido. À época foi constatado que, além do ferimento grave no pescoço, o cachorro era preso com uma corrente curta próximo à casinha.
O promotor de Justiça, Sérgio Luiz Cordoni, classificou a situação como gravíssima. Em tom de surpresa com a gravidade do ferimento, ele disse não saber como o cachorro não chegou a ser degolado ou teve uma artéria perfurada.
Tamanha a grandeza do ferimento e o descaso do tutor, o qual foi até avisado pela secretaria do meio ambiente para medidas cabíveis e não o fez.
Sérgio Luiz Cordoni, promotor de Justiça.
De acordo com o MP/PR, o animal teria sido mantido nessa situação por aproximadamente 15 dias, sem que houvesse sido procurado atendimento médico veterinário. Após a vistoria, o animal foi resgatado por organização não-governamental (ONG) e encaminhado para atendimento especializado urgente.
Na residência do investigado, foram encontrados outros quatro cães que também apresentavam sinais de maus-tratos.
Espero que este tutor seja condenado à pena de cinco anos, uma medida de inteira justiça pelo descuido, malvadeza do tutor contra este animal, que não morreu por circunstâncias alheias ao que havia no entorno do cão. Trata-se de um descalabro.
Sérgio Luiz Cordoni, promotor de Justiça.
Na denúncia, o Ministério Público requer a condenação do acusado às penas previstas na Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), que podem chegar à reclusão por até cinco anos, além do pagamento de multa.
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