Mais de três anos após o deslizamento de terra que matou duas pessoas na BR-376, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) mandou reabrir a investigação após um laudo apontar novas provas relacionadas à tragédia ocorrida em 28 de novembro de 2022.
De acordo com a defesa da família das vítimas, o novo material técnico traz elementos que não existiam no momento do arquivamento do procedimento e que podem alterar a compreensão sobre as causas do desastre.
Segundo o laudo, havia estudos prévios sobre a instabilidade geológica do trecho, sistemas de monitoramento pluviométrico em tempo real e parâmetros técnicos que, em tese, permitiriam identificar cenários extremos de risco.
O novo documento também aponta a possibilidade de previsibilidade do evento, além de questionar os protocolos adotados após um primeiro deslizamento registrado no mesmo dia da tragédia, inclusive quanto à ausência de relatório técnico formal para a liberação da rodovia.
Família pede justiça e suspeita de falhas humanas
Diante das novas provas levantadas pelo laudo, a família das vítimas acredita que o caso não pode mais ser tratado como uma fatalidade natural, sendo necessário investigar se houve falhas humanas, omissões relevantes ou descumprimento de deveres técnicos e operacionais por parte de pessoas responsáveis pela gestão, monitoramento e segurança da rodovia.
Segundo a defesa, a reabertura da investigação tem como objetivo apurar eventual responsabilidade criminal de gestores, executivos, engenheiros, supervisores técnicos e demais agentes que, eventualmente, possuíam poder de decisão ou dever funcional de agir diante dos riscos existentes.
“Não se trata de antecipar culpa de ninguém. O que se pede é uma investigação séria, aprofundada e baseada em prova técnica nova, para esclarecer e demonstrar que a tragédia poderia ter sido evitada e quem eram os responsáveis por agir”, destacou a defesa.
Reabertura da investigação
Após a conclusão do laudo que apontou a existência de novas provas, o Ministério Público do Paraná (MPPR) pediu o desarquivamento do inquérito policial e aguarda a elaboração de um laudo complementar para dar continuidade à investigação.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aceitou o pedido do MP e decretou a reabertura da investigação.
A Polícia Civil, responsável pelas novas diligências, informou que aguarda a notificação do Ministério Público sobre o desarquivamento do inquérito para dar início a uma nova etapa de investigação.
Deslizamento de terra na BR-376
O primeiro deslizamento na BR-376 foi registrado por volta das 16h do dia 28 de novembro de 2022, quando parte da encosta cedeu e atingiu uma das faixas. A concessionária chegou a interditar o local e, mais tarde, liberou o trânsito em pista única.
Por volta das 19h15, o trecho do km 669 desmoronou e os veículos que estavam no congestionamento foram levados pela lama. A terra atingiu cerca de 200 metros da rodovia.
Dois caminhoneiros, João Maria Pires, de 62 anos, e Márcio Rogério de Souza, de 51 anos, morreram após serem arrastados pelo deslizamento.
Procurada pela Banda B, a Arteris Litoral Sul, concessionaria que administra o trecho onde houve o deslizamento, informou que não irá se manifestar sobre o tema.
📲 O Google pode parar de mostrar o portal Banda B. Clique aqui para ver nossas notícias.
