A patente da semaglutida, princípio ativo de medicamentos como o Ozempic, expira nesta sexta-feira (20) no Brasil. Na prática, a decisão abre caminho para que outros laboratórios produzam versões genéricas e similares do remédio, o que pode reduzir preços e ampliar o acesso para pacientes com diabetes tipo 2 e obesidade.
A mudança ocorre após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o prazo máximo de 20 anos de proteção da patente e negou o pedido de prorrogação feito pela farmacêutica Novo Nordisk.
Segundo a advogada especialista em propriedade intelectual Giovanna Vasconcellos, a queda da patente segue o que já está previsto na legislação brasileira.
A proteção patentária tem prazo máximo de 20 anos a partir do depósito. No caso da semaglutida, esse período se encerra agora, e não há possibilidade de prorrogação automática, mesmo com eventuais atrasos na análise
explica a advogada.
Com isso, a substância entra em domínio público, permitindo a concorrência no mercado, embora a venda de novos medicamentos ainda dependa de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A advogada responde as principais dúvidas sobre os efeitos da queda da patente do Ozempic.
Por que a patente do Ozempic acabou?
A legislação brasileira prevê que patentes têm validade de até 20 anos a partir do pedido. No caso da semaglutida, o registro foi feito em 2006, o que encerra a proteção em 2026.
A farmacêutica tentou estender esse prazo alegando demora na análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas o STJ rejeitou o pedido. A decisão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia barrado a prorrogação automática de patentes.
Para Giovanna, a decisão também reforça segurança jurídica no país.
O entendimento consolidado pelo STF garante previsibilidade ao sistema de patentes e impede extensões indevidas de exclusividade
afirma.
Remédio pode ficar mais barato?
Sim, mas não imediatamente. Com o fim da exclusividade, outras empresas já sinalizaram interesse em lançar versões alternativas da semaglutida. A expectativa do mercado é de que os preços dos genéricos possam ser de 35% a 59% mais baixos que o medicamento original.
A advogada explica que esse movimento é comum após o fim de patentes.
A entrada de novos concorrentes tende a aumentar a disputa no mercado e pressionar os preços para baixo, embora isso aconteça de forma gradual
diz a advogada.
Mesmo assim, a redução não acontece de forma instantânea. Isso porque os novos produtos ainda precisam passar por testes, registro na Anvisa e estratégias comerciais das farmacêuticas.
O que muda para pacientes?
A principal mudança deve ser no acesso ao tratamento.
Com mais opções no mercado e preços potencialmente menores, a tendência é que mais pessoas consigam utilizar o medicamento. Além disso, o novo cenário pode facilitar a inclusão da semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS) no futuro.
Hoje, o Ozempic é indicado principalmente para diabetes tipo 2, mas ganhou popularidade por auxiliar na perda de peso, o que impulsionou a demanda global.
Outras empresas já podem vender o medicamento?
Nem todas. Apesar do fim da patente permitir a produção por outros laboratórios, a comercialização depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo Giovanna Vasconcellos, também é preciso atenção a possíveis restrições adicionais. “Podem existir patentes secundárias, relacionadas a formulações ou processos de fabricação, que ainda precisam ser analisadas caso a caso antes da entrada de novos produtos no mercado”, explica.
Mercado deve crescer com “canetas emagrecedoras”
O Ozempic faz parte de uma classe de medicamentos que vem crescendo rapidamente no mundo. Ele concorre, portanto, com outros remédios como Wegovy, Saxenda e Mounjaro, todos voltados ao controle glicêmico e, em alguns casos, à perda de peso.
Com a quebra da exclusividade, o Brasil deve ver uma expansão desse mercado, com maior disputa entre farmacêuticas e novas opções para consumidores.
Apesar da possível queda de preço e maior acesso, o uso da semaglutida deve continuar sendo feito com acompanhamento médico.
O medicamento interfere no controle da glicose e no apetite, e o uso inadequado pode trazer riscos à saúde.
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