A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu pela quinta vez que ele possa cumprir a pena em prisão domiciliar. O pedido usa a recente internação de Bolsonaro como justificativa e defende que estar em casa permite monitoramento constante por familiares e equipe de saúde, uso correto de aparelhos respiratórios, dieta controlada e acesso rápido a hospitais.
Na sexta-feira (13), Bolsonaro foi internado com pneumonia bacteriana bilateral causada por uma broncoaspiração. O diagnóstico aparece no pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente e é usado para sustentar a tese de que estar preso sem acompanhamento constante pode colocar a vida dele em risco.
Justificativas semelhantes já foram apresentadas pela defesa nos quatro pedidos de prisão domiciliar para Bolsonaro já encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro negou todos sob a defesa de que as condições da unidade prisional “atendem integralmente as necessidades do condenado”.
Bolsonaro está em regime fechado desde 22 de novembro, depois de violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar – a chamada Papudinha. A defesa pediu prisão domiciliar para Bolsonaro pela primeira vez ainda no dia seguinte à entrada em regime fechado. O segundo pedido foi em 31 de dezembro e o terceiro em 14 de janeiro, após o ex-presidente sofrer uma queda na cela. O quarto pedido foi protocolado em 11 de fevereiro e este acontece em 17 de março.
O que a defesa diz sobre Bolsonaro em prisão domiciliar
No pedido, a defesa argumenta que conceder prisão domiciliar a Bolsonaro não é um privilégio, mas uma medida necessária para preservar a integridade física, diante da “materialização dos riscos” alertados pelos médicos.
A defesa aponta ainda que, embora os sintomas tenham começado por volta das 02h, o atendimento médico só foi iniciado às 06h45. O pedido considera que o sistema prisional não consegue garantir a observação 24 horas necessária para evitar “desfechos fatais”.
O documento cita também que o ex-presidente sofre de múltiplas condições, incluindo refluxo gastroesofágico persistente, apneia do sono grave e instabilidade postural, o que aumenta o risco de quedas e novas pneumonias.
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