Familiares e amigos do mecânico Henrique Alexandre Gomes Tagliatti, morto aos 26 anos atropelado por um caminhão na BR-376, em São José dos Pinhais, realizaram, neste domingo (13), uma manifestação pacífica pedindo justiça. A mobilização ocorre após o Ministério Público do Paraná (MP-PR) propor um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao motorista que teria causado o acidente.
O atropelamento aconteceu no dia 12 de outubro de 2024 e envolveu dois condutores de caminhões. Henrique estava na garupa de uma motocicleta conduzida pelo irmão, André, que foi atingida por um caminhão após uma manobra. Segundo relatos de testemunhas, o motorista do caminhão fez manobras perigosas, que fez Henrique e o irmão caírem na pista. Em seguida, outro caminhão atropelou o mecânico, que não sobreviveu aos ferimentos. Ambos os motoristas envolvidos fugiram do local.
De acordo com o advogado da família, Thiago Rodrigues, o delegado responsável pela investigação havia concluído que existiam elementos suficientes para tratar o caso como homicídio doloso, com dolo eventual — quando se assume o risco de matar. No entanto, o Ministério Público decidiu não oferecer uma denúncia — ou seja, não levar o caso à Justiça — e está propondo um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao investigado.
Caso ele aceite o ANPP, o processo não segue para o Judiciário e não vira um processo criminal comum. Se ele recusar, o Ministério Público pode ainda oferecer denúncia ou tomar outras providências.
“A busca da família é justamente a devida responsabilização. Tomamos conhecimento da denúncia do Ministério Público após longos seis meses por parte dos familiares, que foi contrário ao próprio relatório do delegado, que entendeu naquele primeiro momento a existência de elementos mínimos que conduzam o caso ao banco dos réus no Tribunal do Júri. Não foi culposo”, disse Rodrigues à Banda B.
O indiciamento e a denúncia
Segundo a Polícia Civil, o inquérito que apurava o caso foi concluído em novembro de 2024 e enviado ao Ministério Público na sequência.
O motorista que teria provocado a queda dos ocupantes da motocicleta foi indiciado por homicídio doloso, lesão corporal, omissão de socorro e evasão do local. Já o condutor que atropelou Henrique foi indiciado por omissão de socorro e fuga.
No acordo, porém, o Ministério Público afirma que “não há provas, nos autos, que indiquem a atuação dolosa do investigado, ainda que na forma eventual”. Diz ainda que “inexistem elementos que demonstrem que [nome do motorista] assumiu o risco do resultado lesivo ou que tenha agido com indiferença quanto à sua ocorrência, imbuído de animus necandi (intenção de matar) e animus laedendi (intenção de lesionar)”.
“Diante do exposto, o Ministério Público promove o arquivamento do inquérito policial, com relação ao delito homicídio doloso (CP art. 121) e lesão corporal grave (CP, art. 129, §1º, inciso I), praticado, em tese, por [nome do motorista], em virtude da atual inexistência de justa causa”, diz trecho do documento.
Para o MP, o condutor é investigado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, omissão de socorro à vítima, lesão corporal culposa e fuga do local de acidente. Segundo o órgão, ele preenche os critérios para o acordo:
- Os crimes têm pena mínima inferior a 4 anos;
- Não houve violência ou grave ameaça;
- O investigado não é reincidente nem responde por condutas habituais;
- Há indícios de autoria, mas o MP entende que pode ser resolvido sem processo penal.
O MP marcou audiência de videoconferência para o dia 5 de setembro de 2025, onde o investigado será intimado para avaliar o acordo. Se ele aceitar, o processo não vai à Justiça, e ele poderá cumprir medidas alternativas, como pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade, entre outras. Se ele recusar, o MP poderá então oferecer denúncia e levar o caso à Justiça.
Revolta e luta por justiça
Irmão da vítima, André relatou que estava indo com Henrique buscar um carro e que tudo aconteceu rapidamente. “Chegamos na BR-376 e, quando fomos fazer uma curva, o caminhão apareceu de forma desgovernada, bateu no guidão da moto, nos jogou debaixo da carreta e as rodas pegaram meu irmão. Fiquei bastante ferido. Tenho as marcas até hoje. O rapaz teve coragem de dizer que não viu. Ele fecha nós primeiro e bate. Depois, sai desgovernado, fazendo zigue-zague e foge em alta velocidade”, relembrou.
“A testemunha disse que eu caí distante do meu irmão e fiquei desacordado. Na minha cabeça, eu já levantei, mas fiquei desacordado. Quando levantei assustado, pulei em cima do meu irmão pedindo socorro. Depois, vi que não vi mais o que tinha que fazer.”
A viúva, Juliana Aparecida, também expressou a dor e frustração com o desenrolar do caso. “Ele deixou um filho e está sendo bem difícil explicar o que tá acontecendo. Esperamos seis meses por uma resposta e, infelizmente, veio uma que não nos ajudou muito. Estávamos juntos há sete anos. Ele era mecânico e barbeiro. Não tinha quem não gostasse dele. Só queremos justiça”, disse, com a voz embargada.