Bolsonaro diz que vai indicar Sergio Moro para vaga no STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que assumiu compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública,...
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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PSL)...
Em um julgamento marcado por momentos de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 9, por 7 a...
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF), inconformado com a proibição de comer lagostas e tomar vinhos importados e premiados, conseguiu...
Por Ricardo Galhardo e Mateus Fagundes Em jantar de desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) realizado na noite de sexta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) por que decidiu fazer...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências obtidas mediante a abertura de correspondência postada nos Correios servem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, 26, informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de...
Em discurso forte durante palestra nos Estados Unidos, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade...
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes (STF) disse nesta segunda-feira (22) ter encarado com naturalidade a decisão de...