STF | 31 de maio, 2019
Alexandre de Moraes, do STF, rebate Bolsonaro e diz que lei protege minorias
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a Corte não está legislando no caso da...
STF
STF | 31 de maio, 2019
Toffoli: não há lugar para juízes terem paixões, ideologias ou vontades
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira, 31, que não há espaço para ideologias e...
STF | 30 de maio, 2019
Toffoli adia julgamentos sobre homofobia e descriminalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira, 30, que vai retirar da pauta do...
STF | 29 de maio, 2019
Associações de juízes criticam Toffoli por costura de pacto com Bolsonaro
Após ser criticada por partidos de oposição na Câmara, a costura de um pacto entre a cúpula dos três Poderes...
STF | 27 de maio, 2019
Fachin suspende venda de subsidiárias da Petrobras
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou a suspensão liminar da venda de duas subsidiárias da Petrobras e...
Brasília | 22 de maio, 2019
Antes de votação no STF, projeto que criminaliza homofobia avança no Senado
Um dia antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) retomar o julgamento sobre a criminalização da homofobia, o Senado...
STF | 22 de maio, 2019
STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros...
STF | 21 de maio, 2019
STF pode tornar réu parte dos deputados do Centrão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 21, se coloca lideranças do chamado Centrão no banco...
STF | 18 de maio, 2019
30 medidas do governo já são alvo de ações no STF
Medidas provisórias ou decretos elaborados pelo governo de Jair Bolsonaro acumulam, já nos primeiros 135 dias de governo, 30 contestações...
STF | 16 de maio, 2019
Marco Aurélio: Bolsonaro foi infeliz ao chamar manifestantes de ‘idiotas úteis’
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 16, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL)...
STF | 15 de maio, 2019
Inquérito das fake news deve ir ao plenário do STF em agosto
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em agosto uma ação que questiona o inquérito aberto pelo presidente...
STF | 13 de maio, 2019
‘Se fosse presidente, indicaria Moro ao STF’, diz juíza que condenou Lula
A juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia...