Moraes nega revisão de pena de Débora do Batom; PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revisão de pena da cabeleireira Débora...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.402 pessoas por crimes referentes à tentativa de golpe de Estado. As informações...
O Senado rejeitou o indicado do presidente Lula, Jorge Messias, a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 42 a...
Por 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, o plenário do Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge...
Em processos distintos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus por injúria o deputado federal Gustavo...
Um grupo de 19 idosos condenados por atos no 8 de Janeiro, em Brasília, teve penas de regime prisional convertidas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o pastor Éder Carlos Furlan e o empresário Cícero Aparecido Fernandes por organizar e...
O ex-governador de Minas Gerais, e pré-candidato a presidente, Romeu Zema, publicou um vídeo nas redes sociais criticando o ministro...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, a deixar a...
Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de autorização...
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) se declarou suspeito no julgamento da prisão do ex-presidente do Banco...
Parlamentares da Câmara dos Deputados, em Brasília, devem protocolar um novo pedido de impeachment contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo...