Por Marina Sequinel

cerco-viatura(Foto: Reprodução)

Estudantes da Faculdade de Artes do Paraná (FAP) cercaram uma viatura da Polícia Militar (PM) após uma abordagem a um aluno dentro do campus da universidade, localizado em Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba. Segundo relatos de testemunhas, os policiais teriam sido truculentos com o universitário e o agredido com tapas e chutes.

“Era horário do intervalo da aula e, quando saímos, vimos a viatura da PM dentro da faculdade. O estudante mal tinha sentado na área externa quando os policiais frearam o veículo e já chegaram apontando a arma para a cabeça dele”, disse Teobaldo Scussel, aluno do curso de Cinema da FAP, em entrevista à Banda B na tarde desta quinta-feira (23). Ele presenciou a ação dos policiais.

A PM entrou na universidade após uma denúncia feita pela coordenadora de uma escola vizinha, que informava que estudantes fumavam maconha nas dependências do local. “Eles pediram para o aluno encostar em uma árvore e, quando foram revistá-lo, o agrediram com chutes e tapas. Ninguém entendeu o motivo de tanta violência”, completou Scussel.

Cerco à viatura

Segundo ele, o estudante abordado tinha um “baseado” da droga e não fumava no momento da abordagem. “Os demais estudantes se juntaram, então, para acabar com aquela violência e cercaram a viatura. Os policiais começaram a ameaçar quem filmava a ação, dizendo que nós teríamos que ser obrigatoriamente ‘levados como testemunhas’. Quando chamamos os professores para conversar com eles, o veículo avançou e quase atropelou uma menina”, relatou o universitário.

O rapaz abordado foi autuado com uma pequena quantidade de maconha e liberado em seguida. Os estudantes publicaram vídeos que mostram o cerco à viatura.

Assista ao vídeo abaixo:

Outro lado

Em nota, a Polícia Militar do Paraná informou que por intermédio dos policiais militares que atuam no Programa Patrulha Escolar Comunitária (PEC), atividade especializada em policiamento comunitário escolar foi solicitada a fim de averiguar eventual consumo de drogas ilícitas por parte de um estudante daquela instituição de ensino superior.

Salienta-se que a solicitação foi atendida, após cinco vezes e na mesma data, pela Direção do Colégio Estadual do Nilton Freire Maia, localizado no Parque da Ciência Nilton Freire Maia, local onde também fica localizada a FAP.

Após os policiais militares deslocarem até o Campus da FAP, foi identificado um aluno no pátio daquela Instituição consumindo um cigarro com substância análoga à maconha, o qual foi preso por porte e consumo de droga ilícita, bem como, encaminhado à Delegacia da Polícia Civil do município de Pinhais/PR, para a lavratura de Termo Circunstanciado.

Ressalta-se que a prisão do aluno foi realizada em razão da previsão legal contida no Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 (Lei que trata do sistema de políticas públicas sobre drogas no Brasil), referente ao item relacionado ao “trazer consigo substância ilícita/ilegal para o consumo pessoal”, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Sob o aspecto legal, o § 2o do Artigo 28 aponta que as condições em que se desenvolveu a ação e a conduta do agente (aluno) atendem aos requisitos legais atendidos pelos policiais militares.

Vale ressaltar que a presença de policiais militares, que atuam com o Programa Patrulha Escolar Comunitária (PEC), no Campus da FAP (espaço público) é legítima, considerando-se que a Lei mencionada prevê a ação de prisão do agente e a apreensão de droga ilícita, fato que comprovadamente, não houve “truculência policial”, conforme pode-se observar nas imagens filmadas e inseridas pelos próprios alunos no site You Tube (Podcast).

Outro aspecto a ser observado é de que os alunos da faculdade compartilham o mesmo espaço de alunos do ensino médio e ensino fundamental do Colégio Estadual Nilton Freire Maia, o que demanda cuidado e olhar diferenciado por parte da Direção daquela Instituição de Ensino Superior.

A análise das imagens obtidas no site You Tube (Podcast), demonstram que os policiais militares que atenderam a ocorrência, desempenharam a ação policial de acordo com a prescrição legal e orientações previstas nos procedimentos operacionais padronizados adotados no Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC).

Destaca-se nas imagens, que os profissionais tomaram o cuidado de encaminhar o aluno para a Delegacia da Polícia Civil de Pinhais, sem algemas, por não oferecer resistência à prisão. Parte dos alunos que observaram a ação tentaram realizar o impedimento da saída da viatura do local de ocorrência, e o motorista tomou o cuidado em retirar a viatura do local à marcha ré. Observou-se ainda na imagem que uma das alunas falou que os policiais militares retiraram o celular das mãos do aluno preso, fato esse que não é consignado nas imagens realizadas pelos próprios alunos, bem como, os militares estaduais não apreenderam o equipamento citado.