20 de junho de 2024
53586032571_5f46ec10c7_k
Proposta | 19 de março, 2024

Governo Lula diz que há acordo com evangélicos para votar PEC de isenção a igrejas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo Lula (PT) fechou acordo com representantes...

rosto-de-vaping-jovem
Proposta | 28 de novembro, 2023

Vereadores de Curitiba aprovam em 1º turno Lei Antifumo que proíbe cigarro eletrônico em locais fechados

O plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começou a votar, nesta terça-feira (28), projeto com o objetivo de ampliar o...

Proposta | 23 de outubro, 2023

Proposta para alterar saque-aniversário do FGTS será enviada nos próximos dias, diz ministro

RENATO MACHADO E MARIANNA HOLANDA O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (23) que a proposta...

Proposta | 05 de outubro, 2023

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF

Em apenas 42 segundos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), por unanimidade,...

Proposta | 01 de outubro, 2023

Vereador quer autorização de segurança privada em parques e praças de Curitiba

O projeto de lei que cria o Programa Parques e Praças Mais Seguras vem sendo discutido na Comissão de Constituição...

Proposta | 05 de setembro, 2023

Acabar com parcelado sem juros pode afetar a economia como um todo, diz relator

NATHALIA GARCIA E VICTORIA AZEVEDO Em meio ao impasse entre bancos e empresas de maquininhas na discussão sobre juros do...

Proposta | 29 de agosto, 2023

Comissão da Alep aprova título de cidadão honorário do Paraná para Bolsonaro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de...

Proposta | 02 de agosto, 2023

“Não é Não”! Câmara aprova protocolo para vítima de assédio em casas noturna; saiba detalhes

O projeto de lei que cria o protocolo “Não é Não” foi aprovado na noite de terça-feira (1º) pela Câmara dos Deputados, e...

Proposta | 21 de julho, 2023

Lula propõe até 40 anos de prisão por atentar contra vida de presidentes dos Poderes e ministros do STF

MARIANNA HOLANDA E RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O governo Lula (PT) enviará dois projetos de lei ao Congresso Nacional para...

Proposta | 07 de julho, 2023

Reforma tributária avança: como ficam os impostos segundo a proposta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7/7), em dois turnos, o projeto de reforma tributária — tido como um...

Proposta | 03 de julho, 2023

Deputados aprovam projeto de reestruturação de carreiras e policiais civis mantêm paralisação

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro e segundo turno, nesta segunda-feira (03), os projetos de leis do...

Proposta | 07 de junho, 2023

‘Menos juridiquês’: conheça o projeto que defende linguagem simples para que Justiça se torne mais democrática

Inane. Cônjuge supérstite. Inobstante. Hialinamente. São palavras incomuns, desconhecidas, complicadas e que podem ser substituídas por sinônimos bem mais simples:...