Proposta | 28 de novembro, 2023
Vereadores de Curitiba aprovam em 1º turno Lei Antifumo que proíbe cigarro eletrônico em locais fechados
O plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começou a votar, nesta terça-feira (28), projeto com o objetivo de ampliar o...
Proposta | 23 de outubro, 2023
Proposta para alterar saque-aniversário do FGTS será enviada nos próximos dias, diz ministro
RENATO MACHADO E MARIANNA HOLANDA O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (23) que a proposta...
Proposta | 05 de outubro, 2023
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF
Em apenas 42 segundos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), por unanimidade,...
Proposta | 01 de outubro, 2023
Vereador quer autorização de segurança privada em parques e praças de Curitiba
O projeto de lei que cria o Programa Parques e Praças Mais Seguras vem sendo discutido na Comissão de Constituição...
Proposta | 05 de setembro, 2023
Acabar com parcelado sem juros pode afetar a economia como um todo, diz relator
NATHALIA GARCIA E VICTORIA AZEVEDO Em meio ao impasse entre bancos e empresas de maquininhas na discussão sobre juros do...
Proposta | 29 de agosto, 2023
Comissão da Alep aprova título de cidadão honorário do Paraná para Bolsonaro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de...
Proposta | 02 de agosto, 2023
“Não é Não”! Câmara aprova protocolo para vítima de assédio em casas noturna; saiba detalhes
O projeto de lei que cria o protocolo “Não é Não” foi aprovado na noite de terça-feira (1º) pela Câmara dos Deputados, e...
Proposta | 21 de julho, 2023
Lula propõe até 40 anos de prisão por atentar contra vida de presidentes dos Poderes e ministros do STF
MARIANNA HOLANDA E RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O governo Lula (PT) enviará dois projetos de lei ao Congresso Nacional para...
Proposta | 07 de julho, 2023
Reforma tributária avança: como ficam os impostos segundo a proposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7/7), em dois turnos, o projeto de reforma tributária — tido como um...
Proposta | 03 de julho, 2023
Deputados aprovam projeto de reestruturação de carreiras e policiais civis mantêm paralisação
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro e segundo turno, nesta segunda-feira (03), os projetos de leis do...
Proposta | 07 de junho, 2023
‘Menos juridiquês’: conheça o projeto que defende linguagem simples para que Justiça se torne mais democrática
Inane. Cônjuge supérstite. Inobstante. Hialinamente. São palavras incomuns, desconhecidas, complicadas e que podem ser substituídas por sinônimos bem mais simples:...
Proposta | 02 de junho, 2023
Precisou usar o EstaR e estava sem internet? Vereador de Curitiba cria projeto para acabar com o problema
Foi protocolado um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), para isentar o consumo do pacote de dados...