As defesas de seis, dos sete acusados de participação no Caso Daniel, entraram com pedidos de impedimento do juiz Thiago Flores Carvalho. As petições foram todas protocoladas na noite desta segunda-feira (15). Na prática, se a solicitação for aceita, pode resultar na saída do magistrado, que é o quinto a assumir o caso.
De acordo com o documento assinado pelo advogado Elias Mattar Assad, que representa Edison Brittes Junior, a designação de Flores “atenta contra o princípio do juiz natural”, uma vez que o juiz atua na comarca de Curitiba e não de São José dos Pinhais.
“Desta forma, não se mostra razoável a escolha de magistrado alheio a comarca, ainda que em regime de substituição, de maneira casuística e pontual, quando, além de existirem demais magistrados aptos que são diretamente vinculados a comarca de São José dos Pinhais, existe magistrado designado para a função específica de presidir o julgamento”, justifica.
Na mesma linha, seguem as defesas de Cristiana e Allana Brittes, representadas pelo mesmo escritório de Edison; e as de Ygor King, David Willian Vollero Silva e Eduardo Henrique Ribeiro da Silva. A única defesa a não fazer a solicitação, foi a de Evellyn Brisola Perusso.
O juiz natural é um importante princípio do direito e se refere à existência de juízo adequado para o julgamento de determinada demanda. Como exemplo, é possível citar a anulação dos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o juízo competente para o julgamento seria Brasília e não Curitiba, então comandada por Sergio Moro.
Caso a solicitação seja acatada, seria necessário designar um 6° juiz para o caso, ocorrido em outubro de 2018. Antes de Thiago Flores Carvalho, quatro juízes já passaram pelo caso. Guilherme Moraes Nieto e Marcos Takao Toda se declararam suspeitos por “motivos de foro íntimo”. Antes deles, os juízes Diego Paolo Barausse e Luciani Regina Martins de Paula também pediram para serem retirados do processo. Diego por se declarar suspeito e Luciani por impedimento.
Caso Daniel
Daniel foi morto no dia 27 de outubro de 2018, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O crime aconteceu após uma festa em Curitiba e o jogador estava na casa dos acusados participando de um “after”.
Quando foi encontrado, Daniel estava parcialmente degolado e teve o órgão genital cortado. Sete pessoas respondem pelo crime. Evellyn Brisola Perusso (que nunca foi presa), Allana Brittes, Cristiana Brittes, David Willian Vollero Silva e Ygor King estão em liberdade.
Os dois réus que permanecem na cadeia são Eduardo Henrique Ribeiro da Silva, que havia conseguido liberdade provisória em outubro de 2019, mas foi detido em flagrante por roubo em dezembro de 2020, e Edison Brittes Junior, que está preso desde a época do assassinato.