O ônibus que tombou na BR-116 em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, na madrugada desta segunda-feira (25), estaria fazendo uma viagem irregular, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o Corpo de Bombeiros, 15 passageiros foram encaminhados a hospitais. Uma mulher, de 52 anos, morreu.
A ANTT informou que o ônibus é habilitado e tinha licença cadastrada para realização de viagens em regime de Fretamento. No entanto, o veículo estaria praticando viagem em regime Regular, na qual não possui autorização para realizar.
Em relação à Buser, plataforma responsável por conectar quem quer viajar com empresas de fretamento, a empresa não seria sujeita à fiscalização direta da ANTT, uma vez que se trata de um aplicativo e não de uma empresa de transporte. No entanto, as apreensões de veículos associados à Buser frequentemente decorreriam do uso de empresas (proprietárias dos ônibus) que não possuem a autorização necessária para a prestação do serviço.
“Em muitos casos, essas empresas detêm autorizações para realizar fretamentos turísticos e ocasionais, conhecidos como “circuito fechado”, destinados a grupos específicos de passageiros que viajam juntos de ida e volta. No entanto, a irregularidade surge quando essas empresas vendem passagens de ida somente, o que não se enquadra como fretamento. Essas viagens não possuem legalização adequada, uma vez que envolvem diferentes tipos de autorizações”, diz a nota da ANTT.
Leia a nota na íntegra:
“A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que o ônibus de placa BDA4B58 envolvido em um acidente na madrugada desta segunda-feira (25/9), na BR-116, em Campina Grande do Sul, é habilitado e tinha licença cadastrada para realização de viagens em regime de Fretamento. No entanto, o veículo acidentado estaria praticando viagem em regime Regular, na qual não possui autorização para realizar. Portanto, a viagem seria considerada irregular, já que a empresa não tinha licença para tal serviço.
Em relação à Buser, é importante destacar que não é uma empresa sujeita à fiscalização direta da ANTT, uma vez que se trata de um aplicativo e não de uma empresa de transporte. No entanto, as apreensões de veículos associados à Buser frequentemente decorrem do uso de empresas (proprietárias dos ônibus) que não possuem a autorização necessária para a prestação do serviço. Em muitos casos, essas empresas detêm autorizações para realizar fretamentos turísticos e ocasionais, conhecidos como “circuito fechado”, destinados a grupos específicos de passageiros que viajam juntos de ida e volta. No entanto, a irregularidade surge quando essas empresas vendem passagens de ida somente, o que não se enquadra como fretamento. Essas viagens não possuem legalização adequada, uma vez que envolvem diferentes tipos de autorizações. Para se tornar uma empresa regular de transporte de passageiros e comercializar passagens, a transportadora deve seguir a Resolução ANTT nº 4770/2015 e cumprir todas as obrigações legais, incluindo concessão de gratuidades legais e manutenção de frequência mínima. Adicionalmente, as apreensões também abrangem a verificação de diversos outros aspectos, como a segurança dos veículos.
A ANTT lamenta e expressa solidariedade aos familiares das vítimas e esclarece que fornecerá todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações, quando solicitadas. Vale destacar que, nas empresas outorgadas pela Agência, quando ocorrem acidentes, existe a obrigação de comunicação dos fatos, e dependendo da causa, são abertos procedimentos para verificação das condições de segurança.”
A Delegacia de Campina Grande do Sul deve investigar o acidente.
O acidente
O ônibus saiu de Campinas, em São Paulo, e tinha como destino Curitiba.
Por volta das 4h30, o acidente aconteceu próximo à comunidade da Jaguatirica, no quilômetro 30,8 da rodovia, em Campina Grande do Sul, ponto conhecido por conta de acidentes.
No boletim, os bombeiros confirmam o encaminhamento de vítimas aos hospitais Angelina Caron, Cajuru e Evangélico Mackenzie. “Demais passageiros e condutor passaram por avaliação médica e foram liberados no local”, descreve a corporação, ao citar que 36 pessoas foram liberadas no local.
Todas as vítimas teriam sofrido ferimentos moderados ou leves e não correm risco de morte. A mulher que morreu ainda não foi identificada oficialmente pelo Instituto Médico Legal (IML).
