(Imagem ilustrativa/Divulgação)

 

A Câmara Municipal de Mandirituba, na região metropolitana de Curitiba, aprovou na semana passada projeto de lei que regulamenta o 13º salário para os vereadores. A decisão revoltou os moradores da cidade, que marcaram uma manifestação para esta terça-feira (26) com o objetivo de acompanhar a sessão dos parlamentares, que começa às 19h.

Para o comerciante Wagner Vieira, de 39 anos, o projeto representa um grande descaso com a população. “O salário deles [de R$ 7.194,20] já é acima da renda se comparado a municípios vizinhos. Em Fazenda Rio Grande, por exemplo, a arrecadação é bem maior, mas o pagamento para os vereadores é o mesmo. A reivindicação do 13º não é justa com a gente”, disse ele em entrevista à Banda B nesta segunda (25).

Segundo o morador, a manifestação vai acontecer em frente a Câmara, mesmo que o tema não esteja em pauta durante a sessão. “Independente disso, nós estaremos lá, porque acreditamos que eles voltarão atrás da decisão com o nosso protesto. Existem dois ou três vereadores que, para se reelegerem, ergueram a bandeira de que diminuiriam o salário. Mas não foi o que aconteceu”, completou o comerciante.

A concentração está marcada para as 18h30 desta terça na Rua da Liberdade, número 353, no Centro de Mandirituba.

O que dizem os vereadores

De acordo com o vereador Guilherme Chupel (PEN), presidente da Câmara, o projeto seguiu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que prefeitos, vice-prefeitos e vereadores têm direito de receber o 13º e abono de férias. A liberação aconteceu no começo deste ano.

“Com essa alteração do STF, nós tivemos que regulamentar o regimento interno da Casa. Aqui na cidade, a lei não está totalmente aprovada, ela ainda deve passar pela avaliação do prefeito. Antes, a Câmara estava sujeita a devolver esse dinheiro para os vereadores, inclusive da legislatura passada, que entrassem na justiça pedindo pelo 13°. Agora, não há retroativo, existe um limite de tempo para o pagamento”, explicou Chupel.

Sobre a necessidade de 13º aos vereadores, o presidente afirmou que a Câmara de Mandirituba é “enxuta” se comparada a de outras cidades. “Nós já devolvemos R$ 450 mil à prefeitura só neste ano. Em contrapartida, não temos carro, diária, e a gestão não precisa se preocupar com despesa para gabinete de vereador. O nosso recurso é o salário”.

Ele ainda disse que o tema não está em pauta na sessão desta terça-feira.