Redação com Estadão
Michel Temer foi o convidado especial do RedeTV News Entrevista (Foto: Reprodução/RedeTV!)O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que não pretende continuar na vida política após terminar o mandato, em 2018. E também reforçou que não pretende concorrer a um novo mandato presidencial. “Aposentar-me nunca, jamais, mas eu não tenho intenção de continuar a atividade política, já cumpri meu papel”, afirmou em entrevista à RedeTV! gravada na última terça-feira (2) e exibida na noite desta quinta (4).
Temer voltou a dizer que espera aprovar as reformas até o fim do mandato. “Só espero que as reformas deem certo e que não haja necessidade de pedirem para eu continuar”, disse.
O presidente afirmou ainda que acredita não ter errado durante seu mandato, que assumiu após o afastamento da petista Dilma Rousseff, em maio de 2016. “É possível que eu tenha errado aqui e acolá, mas não sinto que tenha errado”, disse. Temer falou que, se cometeu erros, foram acidentais e não propositais.
Reforma Trabalhista
Temer classificou como luta política, e não de mérito, as oposições à reforma trabalhista, incluindo as críticas que recebe do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff. Temer afirmou que Dilma chegou a defender mudanças nas leis trabalhistas enquanto esteve no governo, mas que não conseguiu implementá-las. A proposta de Temer para modernizar a legislação trabalhista foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora está no Senado.
“É uma luta política, as pessoas não estão discutindo tecnicamente”, disse o presidente para a RedeTV! . “A presidente Dilma, no passado, disse que era fundamental a reforma trabalhista, até em alguns momentos esboçou tentativas.”
O presidente afirmou também que os trabalhadores não ficarão fragilizados nas negociações com os patrões por causa da prevalência do acordado sobre o legislado, como prevê a proposta “As pessoas que estão nos sindicatos, de empregados e empregadores, têm condições para afirmar acordos e vontades. Os sindicatos dos trabalhadores saberão e sabem negociar”, disse.
A legalização do trabalho intermitente, que permite a contratação por dias e horas específicos, vai gerar empregos, e não precarizar trabalhos, disse o presidente. Temer disse que as pessoas são contra o projeto da reforma trabalhista porque não leram a Constituição, que, destacou, já prevê a prevalência das convenções e dos acordos coletivos. O presidente disse ainda que não faltou conversa com a sociedade para propor o texto.
Quanto à terceirização, que foi aprovada em um projeto separado, Temer disse que a lei garante mais do que a terceirização da atividade-fim, mas também a responsabilidade da companhia que contrata o serviço por eventual negligência da empresa que oferece o trabalho terceirizado. “Há dupla garantia, o direito fica acrescido.”
Sobre as mudanças na legislação tributária, Michel Temer disse que o governo fará uma simplificação, “não exatamente uma reforma”. Ele prometeu que a proposta que vai apresentar irá desburocratizar os meios de pagamentos tributários. O presidente disse ainda que vai ajudar o Congresso Nacional a propor uma reforma política.
Renan Calheiros
O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou também que acredita na volta do líder do PMDB do Senado, Renan Calheiros (AL), à base de apoio ao governo, mas que compreende a situação do ex-presidente do Senado. Nas últimas semanas, Renan tem sido um dos principais articuladores na Casa contra as propostas do Planalto.
O presidente afirmou que o comportamento de Renan se deve às preocupações do senador em Alagoas, sua base eleitoral. “Eu compreendo isso”, completou o presidente. “O Renan é o seguinte: primeiro minhas homenagens ao trabalho dele, mas, em segundo lugar, eu quero registrar que o Renan, eu tenho dito isso com muita frequência, é de idas e vindas. Ele já foi muitas vezes e voltou. Eu estou esperando que ele volte”, afirmou.
Quando perguntado se acredita que Renan voltará ao governo, Temer afirmou que “eu não descreio disso, não, eu acho que é possível que ele volte”. O presidente evitou se posicionar sobre uma saída de Renan da posição de líder do PMDB no Senado. Ele enfatizou que essa é uma decisão da bancada do partido.
Temer disse ainda que os próprios colegas de Renan não estão tranquilos com a conduta do líder. “Na verdade os senadores dizem ‘poxa, mas o governo é nosso, o governo é do PMDB’.”
O presidente disse ainda que as demissões no governo de afiliados políticos indicados por deputados que votaram contra a reforma trabalhista da Câmara são “um benefício moral” aos parlamentares que fizeram as indicações. “Quem vota contra o governo, é porque não está no governo. Vamos tirar uma pessoa, no fundo nós estamos fazendo um benefício moral para o indicante”, disse.
Reforma da Previdência
Ainda, Temer (PMDB) afirmou que o governo enviará até o final de maio, “provavelmente”, uma proposta de reforma da Previdência para os militares. A definição foi feita em reunião com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, na terça-feira (2), afirmou.
Na entrevista gravada na terça, antes da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, e veiculada na noite desta quinta-feira, o presidente afirmou que fará o possível para aprovar a proposta que está na Casa, mas que estará obediente às decisões da Câmara e do Senado. Ele disse ainda que o governo colocou “um pouco de açúcar” no texto ao fazer ajustes, mas que o remédio precisaria ser amargo e sem açúcar.
“Remédio amargo é aquele que cura, para o fígado, o estômago. Chá de boldo, e não botar açúcar. Até estamos dando um pouco de açúcar”, disse o peemedebista, ao falar da proposta.
Para que o texto seja aprovado, o presidente afirmou que o Planalto vai intensificar o trabalho de falar ao povo “a verdade” sobre a reforma e assim convencer os deputados até aprovarem o texto. “Se o povo fica convencido, facilita o voto do deputado. É um trabalho que vamos fazer a partir de agora”, disse. O presidente evitou falar quantos votos o governo tem dos 308 necessários para aprovar o texto no plenário da Câmara, mas destacou que “até hoje, não perdemos uma votação.”
Ele disse que as pessoas se negam a acreditar que a reforma do governo “está muito adequada”. E ainda apontou que quem está fazendo campanhas contra a proposta é quem ganha mais. “Se não for feita, uma reforma da Previdência será inevitável em quatro ou cindo anos”, afirmou.
Ele destacou as concessões feitas, como para trabalhadores rurais e mulheres – estas tiveram a idade mínima reduzida de 65 para 62 anos. “Foram ajustamentos que não são levados a conhecimento público, as pessoas se negam a achar que, enfim, a reforma está muito adequada”, declarou Temer.
O presidente disse ainda que levantamentos feitos entre deputados e a sociedade sobre a reforma da Previdência não estão acompanhados da pergunta correta. “Se você me perguntar: você é a favor ou contra a reforma da Previdência? Eu vou dizer: Sou contra”, disse Temer, para quem a pergunta deveria ser no sentido de mostrar o resultado de uma eventual frustração na reformulação da Previdência. “Se for feita amanhã e não houver nada, não vai ter 10% de investimento [no orçamento]. Se vier depois de amanhã, não vai ter como pagar aposentadorias e salários”, disse Temer. O presidente falou ainda que há uma imagem que ele veio para destruir a Previdência.
Comentando a oposição de alguns membros da Igreja Católica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, Temer disse que as informações não chegaram aos bispos corretamente. Ele disse que já acertou com a Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) a elaboração de um documento esclarecendo a reforma para ser enviado aos bispos e ao Papa Francisco.
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