A inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação foi aprovada no Plenário do Senado, nesta terça-feira (25). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão e multa. A pauta segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto de lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra. O texto define misoginia como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O PL também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), “ao lado de cor, etnia, religião e procedência”, como explanou o Senado Federal.
Atualmente, a legislação brasileira equipara a misoginia à injúria e à difamação, com pena de dois meses a um ano de reclusão, conforme os artigos 139 a 141 do Código Penal.
De acordo com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), “houve quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio no Brasil“. A parlamentar disse que o projeto de lei aprovado no Senado visa “proteger a família e a dignidade a liberdade das mulheres”.
Entenda o que misoginia e qual a urgência do projeto aprovado no Senado
De acordo com o Governo Federal, misoginia é classifica como “sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres”. Cerca de 1,4 mil mulheres foram mortas, em 2022, pelo fato de serem mulheres. É o maior número registrado desde 2015, segundo dados do Governo. Mais de 74 mil estupros foram registrados pela polícia no mesmo ano; 6 em cada 10 vítimas tinha até 13 anos.
Um dos casos mais recentes e que repercutiu nacionalmente foi a morte da soldado Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento, em São Paulo. De acordo com as investigações das autoridades competentes, o marido dela, tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) Geraldo Leite Rosa Neto, é suspeito de cometer o crime e acusá-la de suicídio.
A misoginia também está presente no mundo virtual. De acordo com a Agência Brasil, citando Estudos do NetLab, existem mais de 130 mil canais misóginos no YouTube, por exemplo.
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