Redação
O remédio foi amargo e ainda temos que tomá-lo todos os dias. Ainda assim, a cura está a caminho. É assim que pensa o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, ao afirmar que, hoje, as contas do estado estão equilibradas. Costa é o mesmo secretário que, em janeiro, disse que o governo contava os centavos para pagar os servidores e anunciava o caos, caso as medidas de ajuste fiscal não fossem aprovadas pela Assembleia Legislativa.
Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda do Paraná – Foto: AEN“O desgaste foi grande, mas só não estamos vivendo hoje a mesma situação de estados como o Rio Grande do Sul porque o governador Beto Richa anteviu o problema e começou a fazer os ajustes ainda em dezembro. Hoje, vemos que se não tivéssemos feito isso iríamos sangrar os próximos quatro anos, assim como está acontecendo com outras unidades da federação. Foi melhor fazer os ajustes nos primeiros seis meses para poder fazer mais pela população nos próximos três anos e meio”, disse o secretário Mauro Costa em entrevista ao vivo nesta terça-feira (4), no Jornal da Banda B.
Ao ser questionado se, caso os ajustes não tivessem sido feitos, o Paraná corria o risco de estar hoje na mesma situação do Rio Grande do Sul, onde o governo está tendo que pagar em etapas os salários de parte dos servidores com um rombo de R$ 360 milhões/mês, Costa disse que provavelmente estaríamos na mesma situação.
“Estaríamos provavelmente na mesma situação. Só não estamos porque os ajustes começaram a ser feitos em dezembro com a equalização das alíquotas do ICMS, do IPVA, da contribuição previdenciária para ativos e pensionistas, do contingenciamento de 25% do orçamento no mês de janeiro, da renegociação dos contratos, das mudanças no sistema previdenciário e outras medidas importantes que se completam agora com a criação da Nota Paraná, que vai aumentar a arrecadação e reduzir a sonegação de impostos. Diversas unidades da federação passam por problemas e só aquelas que já começaram a fazer o dever de casa que estão conseguindo equilibrar as contas”, afirmou.
As medidas de ajuste foram duramente criticadas quando foram tomadas. A maior resistência veio por parte dos servidores que foram contra as mudanças nos sistema previdenciário do estado, o que culminou num confronto com 200 feridos no centro Cívico no dia 29 de abril. Apesar da pressão os deputados estaduais aprovaram as mudanças enviadas por meio de projeto de lei do governador Beto Richa. Na época, Richa afirmava que as medidas eram fundamentais para o estado equilibrar as finanças.
Costa garante que o desgaste valeu o sacrifício e hoje as contas do Paraná estão totalmente equilibradas. “Vivemos uma situação de equilíbrio e até o fim do ano iremos completar o ajuste com o pagamento das contas em atraso. Isso para que em 2016 possamos entrar em outro patamar com recursos significativos para investimentos”.
Nota Paraná
O secretário também falou sobre o programa Nota Paraná, lançado nesta segunda-feira.Pelo programa, os consumidores paranaenses já podem acumular créditos nas compras que fizerem nos estabelecimentos comerciais do estado. Assim como ocorre em São Paulo, a Nota Paraná devolve 30% do ICMS pago pelo comércio para quem registrar o número do CPF no ato da compra. Os créditos podem ser revertidos em dinheiro depositado em conta, desconto no IPVA e também em crédito para celulares pré-pagos em operadoras de telefonia. Cada R$ 1 acumulado com a Nota Paraná vale R$ 2 de crédito no celular.
“Se o consumidor pedir, por exemplo, R$ 100,00 em nota fiscal e cadastrar o seu CPF, irá receber de volta da forma que preferir R$ 5,00. Este é um grande benefício que traz vantagens para o consumidor que consegue economizar, para os comerciantes que combatem a concorrência ilegal e para o Estado que arrecada mais”, afirmou Costa.
Para fazer parte do programa, o cidadão precisa registrar o número de CPF na nota fiscal no ato da compra. A emissão da nota é obrigatória e a empresa poderá ser multada se não o fizer.
Todos os créditos acumulados poderão ser consultados na página do programa na internet (www.notaparana.pr.gov.br). O programa também prevê sorteiode prêmios mensais de até R$ 50 mil em dinheiro para os consumidores que se cadastrarem e participarem do programa.
O governo estadual espera arrecadar R$ 65,3 milhões a mais com o ICMS até o fim deste ano com a implantação do programa Nota Paraná.
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