A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, toma posse nesta segunda-feira (18) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira, 18, que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel também destacou que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro melhor para o País, acompanha as investigações e “não tolera a corrupção”.

A procuradora tomou posse na manhã desta segunda em uma solenidade de 30 minutos na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contou com as presenças do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

“O País passa por um momento de depuração. Os órgãos do sistema de administração de Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto”, afirmou Raquel, que iniciou o discurso dirigindo-se ao povo brasileiro, “de quem emana todo o Poder”.

“Estou ciente da enorme tarefa que está diante de nós e da legítima expectativa de que seja cumprida com equilíbrio, firmeza e coragem, com fundamento na Constituição e nas leis”, disse.

Em sua fala, a nova procuradora-geral da República cumprimentou o antecessor, Rodrigo Janot, por “seu serviço à nação”. Janot, que não compareceu à solenidade, apresentou na semana passada uma segunda denúncia contra Temer, desta vez por organização criminosa e obstrução de justiça. A primeira, por corrupção passiva, foi barrada pela Câmara dos Deputados.

“Quarenta e um brasileiros assumiram este cargo de procurador-geral da República. Alguns em ambiente de paz e muitos sob intensa tempestade. A nenhum faltou a certeza de que o Brasil seguirá em frente porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha as investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados”, frisou Raquel, que é a primeira mulher na história brasileira a chefiar a PGR.

“Neste início de mandato, peço a proteção de Deus para que nos momentos em que eu for colocada à prova, não hesite em proteger as liberdades, em cumprir o meu dever com responsabilidade, em fazer aplicar a Constituição e as leis, para entregar adiante o legado que recebo agora”, discursou.

Católica praticante, a sucessora de Janot mencionou ensinamentos do Papa Francisco em seu discurso de posse. “O Papa Francisco nos ensina que a ‘corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada e ninguém'”, citou Raquel.

Atribuições

A nova procuradora-geral da República disse que quando iniciou a carreira no Ministério Público, “poucos sabiam o que faz o procurador da República”.

Raquel ressaltou que o MP possui uma série de atribuições constitucionais, como a defesa da democracia, da sociedade e do meio ambiente e o zelo “pelo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição”.

“Essas novas atribuições constitucionais somaram-se ao papel clássico do Ministério Público, que é o de processar criminosos”, afirmou.

Ao falar do cenário nacional, a sucessora de Janot comentou que para uma parcela expressiva da população a vida é marcada por dificuldades. “Para muitos brasileiros, a situação continua difícil, pois estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos na Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”, disse.

A nova procuradora-geral da República encerrou o discurso citando a poetisa goiana Cora Coralina (1889-1985), para que haja “mais esperança nos nossos passos do que tristeza em nossos ombros”.

Temer

Após dar posse, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente Michel Temer reafirmou que o desrespeito às leis e à Constituição configuram abuso de autoridade. Temer ainda destacou a importância da harmonia entre os poderes e disse que, embora apenas três poderes estejam nominados na Constituição, não há dúvidas de que o Ministério Público tem, igualmente, todas as características de um poder de Estado.

“Foi um prazer extraordinário que a ouvi dizer, em outras palavras, que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas está na lei, ou seja, toda vez que há ultrapasse dos limites da Constituição, ou dos limites da lei, verifica-se o abuso de autoridade”, disse Temer comentando o discurso da procuradora-geral, que destacou a importância e autoridade da Constituição de 1988.

Temer também falou sobre a importância da harmonia entre os poderes, ao comentar o discurso da procuradora recém-empossada. “Não é sem razão que a ouvi dizer, solenemente, da necessidade da harmonia entre os poderes e nesse capítulo entra o Ministério Público”. E completou: “as características do Ministério Público são as mesmas dos demais poderes de Estado”.

Temer encerrou o discurso agradecendo a delicadeza de Raquel Dodge de antecipar o horário da cerimônia de posse para que ele pudesse estar presente. O presidente viaja hoje para os Estados Unidos.