Foto: SMCS
Movimentos a favor e contrários ao projeto ‘Escola Sem Partido’ preparam, para a manhã desta terça-feira (15), atos até a Câmara Municipal de Curitiba. As mobilizações são convocadas pelas redes sociais e devem começar cedo. A passeata a favor é convocada principalmente pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e tem concentração marcada para 7h30 na Boca Maldita. Já o movimento contrário é convocado pelo grupo CWB Resiste e conta com a participação do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), com concentração marcada para 8 horas, diretamente na Câmara. Antes, o movimento contrário ainda terá uma mobilização de estudantes no Colégio Estadual do Paraná.
De acordo com Francielly Costa, da direção do Sismmac, o projeto apresenta inconstitucionalidades e cria uma forma “mordaça” aos professores. “É um jeito de que não deixar a gente discutir problemas que a sociedade enfrenta e não contextualizar as diversas situações políticas. A gente acredita em uma educação laica, sem preferência de religião, e também sem interferência de partido nenhum, mas essa acusação de doutrinação não acontece realmente nas escolas. Queremos o debate e a educação crítica e que possamos falar dos problemas da sociedade”, explicou.
Por sua vez, o coordenador do MBL no Paraná, Eder Borges, afirma que a doutrinação é constante e ficou explícita na época das ‘invasões de escolas’, em outubro de 2016. “O sindicato dos professores passava nas escolas incentivando as invasões e fazendo uma lavagem cerebral de esquerda. Quem é contra o ‘Escola Sem Partido’ são as pessoas que são a favor da Ditadura da Venezuela e é isso que querem implantar no Brasil. Querem ensinar nossas crianças que o correto é esse modelo do PT, do Nicolás Maduro, e nós não podemos permitir isso”, disse. O ato do MBL está marcado para acontecer em outras 102 cidades na terça.
A Polícia Militar irá acompanhar os atos à distância e informou que respeita o direito de manifestação de todos os cidadãos.
‘Escola Sem Partido’
Segundo o projeto protocolado pelos vereadores Ezequias Barros (PRP), Osias Moraes (PRB) e Thiago Ferro (PSDB), é necessário adotar medidas para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas.
Com seis artigos, o projeto diz expressamente que “o Poder Público não se envolverá na orientação sexual dos alunos, nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”. Também coloca seis proibições adicionais aos professores da rede municipal. Pelo projeto, fica proibido que o professor se aproveite da “audiência cativa dos alunos” para “promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas ou partidárias”.
Para o Ministério Público Federal (MPF), o projeto é inconstitucional. Segundo o órgão, o ele impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem, além de contrariar o princípio da laicidade do Estado, todos direitos previstos na Constituição de 1988.
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