Presidente Michel Temer participa da cerimônia de encerramento do Seminário de Oportunidades de Investimento no Brasil, promovido pelo Financial Times – Foto; Beto Barata/PREm uma entrevista relâmpago, marcada por empurrões de seus seguranças contra jornalistas, o presidente Michel Temer disse em Nova York que o Supremo Tribunal Federal (STF) é “soberano” para decidir se devolve à nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a denúncia apresentada contra ele pelo ex-ocupante do cargo, Rodrigo Janot.
O presidente falou enquanto se retirava de seminário com investidores promovido nesta quarta-feira, 20, em Nova York pelo jornal Financial Times. Temer não respondeu perguntas sobre a queda de sua popularidade para 3%, mas chamou a atenção de repórteres para um pequeno grupo de manifestantes que o aguardava na saída do hotel onde o evento foi realizado.
“Venha registrar o protesto. Vem cá, venha registrar o protesto”, disse Temer, enquanto seus seguranças impediam a passagem de jornalistas e empurravam os que tentavam fazer exatamente o que o presidente havia sugerido. “Venha registrar o protesto de quatro pessoas.” Três ou quatro pessoas gritaram “golpista”, “traidor” no momento em que Temer deixou o edifício. Um deles carregava cartaz com os dizeres: “Temer não tem legitimidade, 0% de aprovação”.
Repetindo o que declarou aos investidores, o presidente disse que as reformas propostas por seu governo vão avançar. “Vamos continuar com as reformas, tranquilo. Vocês não viram? Vocês me ouviram aí, as reformas vão continuar. Eu não falo de graça.”
Temer chegou a Nova York na segunda-feira, 18, à noite e limitou seu contato com a imprensa a entrevistas relâmpago, de menos de cinco minutos, ou a declarações depois das quais não respondeu perguntas. Na noite de terça-feira, Temer apareceu diante de jornalistas brasileiros para o que seria uma entrevista coletiva O presidente se limitou a falar por 1 minutos sobre encontro que havia tido com empresários. Em seguida, deixou o local e ignorou as sobre política doméstica.
Pressão por casamento
Deputados evangélicos e católicos se uniram para pressionar o governo de Michel Temer (PMDB) a modificar a posição do País sobre uma proposta do Vaticano de definir a “família natural” e o casamento com “marido e mulher”. A proposta da Santa Sé foi apresentada durante a Revisão Periódica Universal do Brasil, em maio na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Naquele momento, governos de todo o mundo e as Nações Unidas avaliaram as políticas de direitos humanos no Brasil.
Nesta quinta-feira, 21, o governo terá de explicar à comunidade internacional em Genebra quais medidas aceitará adotar. No total, 246 recomendações foram feitas ao País por mais de cem países sobre direitos humanos. Na semana passada, num documento enviado à ONU, o Brasil indicou que aceitaria 242 delas.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou, porém, que quatro propostas foram recusadas. Uma delas foi a do Vaticano de “proteger a família natural e o casamento, formado por um marido e uma mulher, como uma unidade fundamental da sociedade”. Sem dar explicações em um documento submetido à ONU há uma semana, o governo de Michel Temer apenas indicou que essa não seria uma proposta que seria aceitável.
A gestão Temer, porém, vai pedir nesta quinta-feira a palavra na reunião da ONU para explicar sua posição e tentar evitar entrar em choque com a bancada religiosa no Congresso, que o apoia.
No discurso, a tendência é de que o Brasil acomode a visão do lobby do Congresso. Em linhas gerais, o Itamaraty vai afirmar que não discorda do conteúdo apresentado pela Santa Sé de proteger o casamento entre homem e mulher. Mas, nos termos da legislação do Brasil e de decisões judiciárias, tem a obrigação legal de proteger outras formas de casamento, como as uniões entre homossexuais.
A percepção do governo é de que o Brasil não pode defender na ONU uma posição contrária à sua própria Justiça. Mas, usando um discurso diplomático, vai também fazer um gesto aos deputados e ao Vaticano.
De acordo com fontes no governo, a situação é delicada ainda por causa da estrutura que existe na ONU. Uma proposta deve ser integralmente rejeitada ou aceita, sem espaço para que ela seja considerada parcialmente. Por isso, o Brasil teria sido obrigado a rejeitar a proposta, já que ela contraria decisões judiciais no País.
No texto do Vaticano, havia ainda uma referência à proibição total ao aborto, o que também foi recusado pelo governo. “O Brasil continua a garantir o aborto seguro para todas as mulheres, dentro dos termos da lei do País. Ou seja, em gravidez causada por estupro e se não há outra forma de salvar a vida da mãe”, apontou.
Entre as entidades sociais, como a Conectas, existe um temor de que as alas mais conservadoras do governo e a bancada evangélica no Congresso pressionem para que haja uma mudança de postura.
Assim que a notícia sobre o posicionamento brasileiro foi dada, parlamentares se uniram para pressionar o governo a rever sua posição. No dia 13, representantes das frentes parlamentares evangélica e católica estiveram no Palácio do Planalto para pedir uma revisão na decisão do governo de rejeitar a recomendação do Vaticano.
Alguns dias depois, o líder do PSC na Câmara, deputado Victório Galli (PSC-MT), emitiu uma nota informando que, por telefone, Temer o informou de “que o governo brasileiro voltou atrás e vai aceitar a recomendação do Vaticano que pede proteção dos nascituros e da família formada por marido e mulher, na parte da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU”.
“Com muita alegria, aviso que o presidente da República vai atender nosso pedido e proteger os bebês não nascidos e o casamento tradicional, assim como recomenda o Vaticano”, comemorou o deputado Galli, em nota.
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