O acordo Mercosul-União Europeia, negociado desde 1999, foi promulgado pelo Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (17). Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso, assinou o decreto que ratifica o livre comércio entre os blocos.
A presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, garantiu que o bloco aplicará o tratado de forma provisória a partir de maio, mesmo havendo pendência de análise judicial. A garantia veio após pedido do Parlamento Europeu, em janeiro, para que o Tribunal de Justiça do bloco fizesse avaliação jurídica sobre a parceria.
Números do acordo firmado entre Mercosul e União Europeia
O Mercosul, composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. A União Europeia, por sua vez, deve eliminar tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos.
Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, disse que o “acordo diversifica mercados, reduz vulnerabilidades externas, fortalece nossa integração, avança e amplia a resiliência da economia brasileira frente a choques globais”.
O vice-presidente citou estimativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que indicam que o acordo entre os blocos deve gerar impacto positivo em grande parte das variáveis macroeconômicas, como expansão do PIB, aumento das exportações, geração de empregos, atração de investimentos, redução de custos e aumento da oferta de produtos ao consumidor final.
Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, disse que a parceria entre Mercosul e União Europeia “é um marco histórico para ambos os blocos, especialmente relevante no atual contexto de forte fragmentação da ordem internacional”.
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