A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi homenageada em Paris, na prestigiada Universidade Sorbonne, por sua conquista do Selo Diamante em Transparência. O reconhecimento ocorreu durante a III Missão CR Connection, um evento em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, onde a Alep foi destacada por seu compromisso com a governança e a ética.
O Selo Diamante em Transparência é a mais alta certificação concedida a órgãos públicos que demonstram excelência na divulgação de informações. A premiação é parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o apoio de outros órgãos de controle.
Para conquistar o Selo Diamante, uma instituição precisa atender a critérios rigorosos, superando a marca de 95% de transparência. A avaliação leva em conta não apenas a presença de dados, mas também a sua qualidade, acessibilidade e facilidade de navegação nos portais de transparência. São analisados 124 critérios, com 318 itens, que incluem a publicação de receitas, despesas, contratos, licitações e informações sobre pessoal.
O Selo Diamante coloca a Assembleia paranaense como referência em gestão pública moderna. Atualmente, a Alep é o único órgão estadual a ter alcançado este patamar de excelência. O feito é ainda mais notável quando comparado ao ano anterior, quando a Alep obteve um índice de 59,10%, ocupando a 11ª posição no ranking nacional. A melhora expressiva foi resultado de um esforço concentrado e estratégico, que incluiu a criação de uma comissão de servidores para estudar e propor soluções. A Alep se destacou como a Assembleia Legislativa que mais avançou no ranking entre as primeiras colocadas do país.
Entre as medidas implementadas, estão:
- Aprimoramento do Portal da Transparência: o portal foi modernizado para oferecer mais
informações, de forma mais clara e acessível, facilitando o acesso da população a dados como
salários de servidores, contratações, licitações e prestação de contas. - Comissão de Transparência: uma comissão especial foi criada para atuar na análise e
aprimoramento contínuo dos mecanismos de transparência. - Participação popular: a intensificação de iniciativas como o orçamento participativo e a
divulgação de dados, com o objetivo de aproximar a população do processo legislativo.
Com a nota de 95,32%, a Alep se posicionou como a quarta Assembleia mais transparente do
Brasil, reconhecimento que reforça a credibilidade da instituição e a projeta como um modelo
de gestão pública moderna e eficiente para outras casas legislativas do país.
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