Foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (18), na Câmara de Curitiba, o projeto de lei que declara de utilidade pública a Casa da Vó Toninha, terreiro de umbanda no bairro Capão Raso. O projeto havia sido pautado e discutido na terça-feira (17), mas não foi votado por falta de quórum.
A sessão de terça-feira na Câmara de Curitiba teve início com 31 dos 38 vereadores. Eles chegaram a votar e aprovar dois projetos. No entanto, quando entrou em pauta a proposta relativa ao terreiro, alguns vereadores se ausentaram.
Depois de 30 minutos de discussão sobre o projeto, no momento da verificação do quórum, apenas 19 dos 38 parlamentares estavam presentes. Como o quórum para a votação de projetos de lei é de 20 vereadores (maioria absoluta, ou seja, metade do total mais um), o presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), teve de encerrar a sessão.
O episódio teve repercussão negativa, com vereadores sugerindo que o esvaziamento da Câmara foi proposital, com o intuito de evitar um tema que coloca em evidência uma religião não cristã.
Devido ao encerramento da sessão, o projeto foi automaticamente transferido para a pauta desta quarta-feira, quando foi aprovado com 27 votos favoráveis contra dois votos contrários (de Eder Borges e Fernando Klinger, ambos do PL) e cinco abstenções — Guilherme Kilter (Novo), João Bettega (União Brasil), Meri Martins (Republicanos), Renan Ceschin (Podemos) e Sargento Tânia Guerreiro (Podemos).
Durante a sessão desta quarta, Tico Kuzma observou que o encerramento por falta de quórum é um episódio raro na Câmara de Curitiba, tendo acontecido pela última vez em 2017. Ele justificou que a ausência dos vereadores pode ter sido causada por agendas externas ou atendimento à população no gabinete. Ainda assim, reforçou que a presença dos parlamentares no momento da votação é essencial.
“Sem quórum, os projetos não avançam, e quem perde é a cidade”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara, houve uma reunião de líderes das bancadas na manhã desta quarta para reforçar que seja priorizada a presença em plenário de segunda a quarta-feira, os dias de sessão. Visitas externas e atendimentos no gabiente devem ser exceção nos dias de votação, disse Kuzma.
O projeto de lei, de autoria da ex-vereadora Professora Josete e do vereador Angelo Vanhoni (ambos do PT) foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito Eduardo Pimentel (PSD).
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