Um projeto de lei, que pode provocar mudanças nas regras para motoristas brasileiros da categoria B, está avançando na Câmara dos Deputados. A proposta amplia o peso máximo permitido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O texto, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), propõe aumentar o limite de 3.500 kg para 4.250 kg no CTB. Atualmente, condutores com habilitação na categoria B só podem dirigir veículos dentro do limite menor, o que restringe o uso de alguns modelos elétricos mais pesados.
Caso seja aprovado, o projeto vai beneficiar veículos com propulsão elétrica ou híbrida com tração predominantemente elétrica. Além disso, outros critérios técnicos ainda poderão ser definidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Projeto de Lei prevê mudanças na CNH para categoria B
O Projeto de Lei 305/25, que propõe a alteração na Lei nº 9.503, já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Agora, o texto segue para análise final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Segundo o autor da proposta, a mudança é necessária justamente devido à evolução tecnológica. Isso porque veículos elétricos tendem a ser mais pesados por causa das baterias. Esse fator eleva o peso bruto total, mesmo quando o porte do veículo é semelhante ao de modelos a combustão.
O BYD Yangwang U8, que viralizou recentemente nas redes sociais, é um exemplo de veículo elétrico proibido no Brasil. O carro pesa 3.460 kg vazio e chega a 3.985 kg com passageiros e bagagens, ultrapassando o limite atual da CNH B.
As alterações feitas pelo relator também ampliaram o alcance da proposta, incluindo veículos híbridos com tração predominantemente elétrica. Segundo Leal, veículos elétricos e híbridos vão superar carros à combustão até 2030.
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