Com uma proposta de R$ 386.799.000,11, Construtora A. Gaspar S/A fez o arremate e será responsável pela construção da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Estado. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) realizou a sessão de disputa de lances nesta quarta-feira (28), com participação de seis empresas. A expectativa do Governo do Estado é iniciar a obra até o início do 2° semestre de 2023.
A obra terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros. Estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com 3 metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.
O prazo total estimado para execução é de 32 meses, sendo 2 meses para obtenção de licença ambiental, 6 meses para elaboração de projetos e 24 meses para os serviços da obra.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti Sabóia, o Governo do Estado conseguiu um bom desconto em relação ao investimento previsto. “São mais de 30 anos de espera e agora teremos essa obra tão importante para o estado. A ponte não vai ligar apenas dois municípios, vai ligar o litoral como um todo, e também a capital. O recurso está garantido e tivemos um desconto muito grande”, comentou.
Próximos passos
Agora Construtora A. Gaspar S/A tem prazo de três dias úteis para apresentar uma planilha de preços atualizada, de acordo com a proposta que fizeram, bem como todos os documentos exigidos em edital, à comissão de julgamento do DER/PR.
A proposta sendo aprovada e os documentos habilitados, será publicado a declaração de vencedor da licitação, no portal Compras Paraná e Licitações-e, dando início ao prazo de três dias para interposição de recursos.
O diretor-geral do DER, Alexandre Castro Fernandes, destaca que o órgão irá agora analisar toda a documentação da empresa para autorizar o início das obras. “Foi um desconto bastante satisfatório para nós e agora vamos para a execução desse contrato, que é um grande desafio. Temos diversas limitações na baía, então o trabalho está apenas começando”, disse.
Ambiental
O DER/PR protocolou na sexta-feira (23), no Instituto Água e Terra (IAT), para análise e parecer do órgão, a versão final do EIA/RIMA da implantação da Ponte de Guaratuba e seus acessos. A medida é necessária para obtenção da Licença Prévia (LP) da obra.
O EIA está dividido em seis volumes: caracterização do empreendimento, diagnóstico do meio físico, diagnóstico do meio biótico, diagnóstico do meio socioeconômico, análise dos resultados, cadernos de mapas; além do RIMA, que é um volume próprio.
O material também será apresentado à população em audiência pública, com data a ser marcada, quando serão prestados esclarecimentos e acolhidas contribuições quanto ao seu conteúdo.
O edital da obra traz o planejamento inédito de obtenção de Licença Prévia (LP) após assinatura do contrato. A medida tem base legal na Nova Lei Federal de Licitações, que permite prever a responsabilidade pelo licenciamento ambiental ao contratado.
A novidade garante que os recursos públicos serão utilizados sem possibilidade de desperdício, uma vez que o departamento somente irá emitir a Ordem de Serviço para início dos projetos básico e executivo após estar liberada a Licença Prévia, e também dá mais agilidade ao processo, já que a empresa poderá contratar diretamente os profissionais ou consultorias para realizar qualquer estudo ou levantamento necessário.
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