Uma mulher teve relações sexuais com gêmeos idênticos, com quatro dias de diferença, e agora disputa na Justiça o reconhecimento da paternidade após engravidar. O tribunal afirma, em sentença expedida em 20 de março, não ser capaz de reconhecer quem é o verdadeiro pai da criança, registrada na certidão de nascimento como filha de um dos gêmeos. Apesar disso, o outro irmão contesta e quer assumir a paternidade.
O caso foi julgado no Reino Unido e os nomes foram preservados pela Justiça. A mãe e um dos irmãos levaram o caso adiante na tentativa de esclarecer a filiação da criança, identificada no processo apenas como “P”.
Um juiz da vara da família rejeitou o caso e direcionou para o Tribunal de Apelações de Londres, onde três juízes julgaram que “não é possível” determinar a paternidade.
Na sentença proferida pelo juiz Andrew McFarlane, a possibilidade está dividida em “50% de cada um ser o pai”.
Apesar do teste de DNA indicar que o pai biológico da criança pode ser um dos gêmeos, não é possível dizer qual deles o é
proferiu o juiz.
O que vai acontecer mulher com que engravidou após relação com gêmeos?
Segundo McFarlane, o primeiro gêmeo “não tinha o direito” de se registrar como pai de P. Qualquer responsabilidade parental que ele tivesse “deveria cessar” devido a isso.
Enquanto a ciência não for capaz de resolver o caso, a Justiça deverá julgar o caso em instância inferior para determinar se ambos, um ou nenhum dos gêmeos será responsável pela criança. O tribunal reconhece, no entanto, que o esclarecimento pode vir no futuro, com mais avanço de testes de DNA.
É possível que, quando P atingir a maioridade, a ciência possa identificar quem é o pai e excluir o outro gêmeo. Até lá, isso não pode ser feito sem custos consideráveis, então a ‘verdade’ será dúbia
encerrou a sentença.
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