Duas estudantes de arquitetura e urbanismo procuraram a Justiça para reequilibrar os contratos celebrados com a Universidade Positivo, em Curitiba. As alunas pediram a redução de 50% do valor das mensalidades alegando que que, diante do atual cenário de pandemia, são incapazes de arcar com os pagamentos mensais do curso sem comprometer a subsistência das famílias.

Universidade Positivo – Divulgação

Ao analisar o caso, o Juiz da 11ª Vara Cível de Curitiba concedeu parcialmente a redução pleiteada pelas universitárias até que as atividades presenciais sejam retomadas pela instituição de ensino. Segundo o magistrado, o abatimento “representa uma equação que reflete a distribuição entre as partes dos prejuízos resultantes da pandemia, ficando cada qual submetida a 50% de seu valor”.

De acordo com a antecipação de tutela, as estudantes deverão realizar o depósito integral das mensalidades em juízo e a universidade poderá levantar metade do valor, “ficando os demais 50% depositados (…) e, porventura, liberados para qualquer das partes a depender do resultado da demanda”. O processo continua em andamento até que alcance uma decisão final.

  • com informações do Tribunal de Justiça do Paraná

Sobre o caso, a Universidade Positivo enviou a seguinte nota:

A Universidade Positivo (UP) comunica que está estudando caso a caso de seus alunos com dificuldades para o pagamento das mensalidades neste momento delicado ​de crise em que todos, pessoas físicas e jurídicas, foram afetados financeiramente.

Para atender todas as solicitações da melhor maneira possível, a instituição abriu um canal de atendimento no Portal do Aluno. A UP também criou o Programa Proteção-Desemprego Covid-19 para todos os estudantes devidamente matriculados da Graduação e Pós-Graduação, nas modalidades presencial e a distância. O benefício corresponde à suspensão temporária do pagamento de 100% (cem por cento) do valor líquido de até 3 (três) mensalidades sequenciais do aluno. Além disso, os estudantes podem contar com o programa de parcelamento especial (sem juros e multa) para as mensalidades vencidas durante o período da pandemia.

Importante ressaltar que todas as aulas estão acontecendo de maneira remota, que assemelha-se à Educação a Distância (EAD) apenas no que se refere a uma educação mediada pela tecnologia, mas os princípios seguem sendo os mesmos da educação presencial, com 100% de dedicação dos mesmos professores e investimento multiplicado no uso de ferramentas digitais.

Enfatizamos que permanece o nosso comprometimento em continuar avaliando outras possibilidades de amparar os nossos alunos. Seguimos à disposição, esperando que todos estejam bem e com saúde. Este é um momento que exige união, cooperação e solidariedade.