Da Redação*

Funcionários do Centro de informação para Migrantes Refugiados e Apátridas – Foto: Colaboração banda B

Um dia você tem casa, família, profissão, emprego, amigos e uma pátria. No momento seguinte, perde tudo ou quase tudo. Assim é a realidade de milhões de pessoas que vivem em países em guerra como a Síria. Acordar e dormir passa a ser um desafio à lógica onde a regra diante do conflito passa a ser morrer. Sem ter nada a perder, essa gente passa a ter um nome: refugiado. Os números não são precisos, mas até 2016 pelo menos 4.700 morreram afogados tentando chegar à Europa, a esmagadora maioria na rota entre Líbia e Itália. O total de refugiados no mundo também é recorde —21,3 milhões de pessoas tiveram de sair de seus países, fugindo de guerras ou perseguição, segundo dados do Acnur, a agência da ONU para refugiados. Outros 40,8 milhões são os chamados deslocados internos, ou seja, foram obrigados a sair de suas casas e se reassentaram dentro dos próprios países.

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É falsa a ideia de que os países europeus estão sobrecarregados com a entrada de refugiados e migrantes. Na realidade, são países pobres ou de renda média, próximos a zonas de conflito —como Turquia, Líbano, Paquistão, Etiópia, Irã e Jordânia— que os recebem. Estes, sim, estão esgotados. O fato é que nem todo o mundo está de braços abertos para receber de forma humanitária esses refugiados, mas o Brasil está. Para isso, deu um passo importante criando uma normativa para conceder vistos humanitários a pessoas afetadas pelo conflito da Síria. Mas, apesar da maior facilidade de entrada, o número de refugiados sírios e de outros países ainda é pequeno. Segundo os últimos dados disponíveis (abril de 2016), o país tem 8.863 refugiados reconhecidos. A maioria vem da Síria, seguida de Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina. Além desses, cerca de 80 mil haitianos estão no país com vistos humanitários ou autorizações de trabalho.

Sírios em busca de um lugar no mundo – Foto: EBC

Entre as regiões que mais recebem refugiados, o Sul do Brasil responde pelo acolhimento de 35% dessas pessoas. E o Paraná é considerado referência neste atendimento. Aqui, por iniciativa do secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (SEJU), Artagão Júnior, atendendo a um pedido do governador Beto Richa, foi criado no final do ano passado o Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas. É com o apoio deste centro que quem perdeu tudo, até mesmo a dignidade, consegue recomeçar a vida.

“Estávamos preocupados com a realidade destes migrantes no intuito de fazer com essas pessoas exerçam sua cidadania e não sejam penalizados por estarem numa situação irregular no Brasil. Diante disso e por iniciativa do secretário Artagão criamos o Centro de Informações para atender estas pessoas, informá-las de seus direitos, regularizar as documentações, encaminhar para emprego e oferecer todo apoio social necessário”, explica o coordenador para a Política de Migrantes, Refugiados e Apátridas da Secretaria de Justiça, André Godinho.

Raio-X dos migrantes e refugiados

O número de refugiados não deve cair tão cedo. A guerra da Síria, que se arrasta desde 2011, já levou cinco milhões de sírios a deixarem o país. Mas no Brasil, os dados sobre quantos refugiados estão no país ainda não são precisos. No Paraná, até o final deste mês será implantado um sistema de informações inédito para traçar um raio-x dessa população.

“O Brasil não tem segurança para fornecer números em âmbito nacional sobre os refugiados. Por conta disso, e atendendo também a um pedido do governador Beto Richa, vamos implantar até o final do mês um sistema informatizado dentro do Centro para gerar números de todos os atendimentos a essas pessoas. Assim, vamos gerar números com nacionalidade, raça, gênero e indicadores sociais importantes para que possamos desenvolver, de forma inédita, políticas públicas para resgatar a cidadania desses migrantes, refugiados e apátridas”, afirma Godinho.

Apoio

Muitos migrantes e refugiados recebem acompanhamento do setor de apoio a estes grupos da Seju. Um dos casos que receberam o acompanhamento da Seju, por um pedido da Acnur, foi o de três refugiados da república da Guiné que chegaram em um navio no Porto de Paranaguá no início de 2016 e foram presos pela Polícia Federal por não terem documentos. Por determinação judicial dois foram levados para a Penitenciária de Piraquara (PEP II) e o outro ficou sob vigilância em um hotel de Paranaguá por ter declarado ter menos de 18 anos. Diante do caso de violação de direitos, a SEJU atendeu a um pedido da agência da ONU e conseguiu na Justiça a proteção e libertação desses refugiados. Nessa oportunidade, a SEJU reafirmou a importância da observância dos instrumentos internacionais pela não criminalização da mobilidade humana.  Godinho, que fala inglês, francês e Creole (lingua dos haitianos), conversou com os migrantes e traduziu tudo que colocaram para facilitar a liberação.

“São situações dramáticas. Muitos não têm família, perderam filhos, esposas, pais, romperam totalmente as relações sociais com as pessoas que ama, perderam suas profissões inclusive. Conheci magistrados e promotores que aqui tiveram que se empregar na construção civil ou foram vender sfiha na rua. E uma realidade devastada e um rompimento abrupto com o passado. Notamos que, em muitos casos, eles têm o sonho de voltar para sua pátria, mas, no caso dos sírios, em especial, a vontade é nunca mais voltar e ficar para sempre no Brasil. E, para isso, eles precisam de apoio humanitário”, completa Godinho.

*Com informações de dados nacionais publicados na Folha de São Paulo

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