O inventário é o procedimento (via judiciário ou cartório) através do qual os bens da pessoa falecida são reunidos, avaliados e partilhados entre os herdeiros, observados os critérios legais para a divisão.
Além disso, é sabido de muita gente que, infelizmente, na grande maioria dos casos, o inventário acaba se tornando sinônimo de muita confusão, desgastes emocionais, disputas familiares, burocracias infindáveis, além de relevantes custos financeiros com impostos, cartórios e advogados.
Para se ter uma ideia, um inventário consome em média 15% do valor dos bens deixados pela pessoa falecida, percentual este composto pelo ITCMD (imposto estadual de transmissão, com alíquota de 4% no PR, atualmente), custas processuais e/ou cartoriais que variam entre 1% a 2%, em média, além de honorários advocatícios, comumente fixados em torno de 10%; tudo calculado sobre o valor venal dos bens que compõem a herança.
Em média, a cada 10 milhões de reais deixados pelo autor da herança, ao menos 1,5 milhão de reais ficaria pelo caminho, não chegando às mãos dos herdeiros.
Problemas
Afora a questão financeira, sabe-se que os desentendimentos familiares, desgastes e disputas patrimoniais geradas durante o processo de inventário podem trazer graves riscos ao patrimônio e à continuidade dos negócios, sem falar nas infelizes rupturas de relacionamentos entre os herdeiros, situação muito triste e que geralmente acomete os familiares.
Por conta disso, tem sido cada vez mais comum as famílias se adiantarem ao referido problema, buscando soluções, ainda em vida, em relação à futura divisão e gestão dos bens, visando a preservação das relações familiares, a proteção patrimonial, bem como a continuidade dos negócios para as gerações futuras.
Nesse contexto, soluções e ferramentas voltadas ao planejamento sucessório estão cada vez mais em voga, com por exemplo as doações em vida (com reserva de usufruto e imposição de cláusulas restritivas), os testamentos, acordos de quotistas em caso de sucessão de quotas em empresas familiares e, por fim, as Holdings Familiares, que vêm se apresentando como uma ótima ferramenta para a minimização de custos e conflitos na sucessão patrimonial.
Quer saber mais sobre Holding Familiar e Planejamento Sucessório? Então fique ligado na nossa próxima coluna quinzenal.
Do Autor: Diogo Loureiro é advogado, palestrante e professor do Instituto Meu Sucessor. É sócio fundador da Loureiro Advocacia, escritório com atuação voltada à advocacia e consultoria tributária e empresarial. Com destaque na formatação e implementação de Planejamentos Sucessórios e Patrimoniais, ao longo de seus quase 20 anos de carreira, Diogo já atuou em diversos casos práticos em diversos Estados brasileiros, acumulando vasta experiência na gestão, sucessão e proteção patrimonial, bem como na prevenção e pacificação de conflitos familiares.
