A novela sobre o pagamento das dívidas das obras da Arena da Baixada, ainda para a Copa do Mundo de 2014, ganhou um novo capítulo. Na última terça-feira (3), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) se mostrou favorável ao Athletico no acordo com o governo do Estado e a prefeitura de Curitiba.
Em agosto, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Guilherme de Paula Rezende, indeferiu o acordo entre as três partes, realizado em julho, para o pagamento das obras do estádio, que gira em torno de R$ 590 milhões. Segundo o magistrado, o acordo foi considerado lesivo e que houve “afrontas à lei”.
Agora, nesta semana, a promotora da Justiça, Danuza Nadal, destacou que não há fatos “que comprovem a impossibilidade de realização do acordo, a possibilidade de anulação da decisão e a homologação do acordo não acarretam nenhum embaraço”. Com isso, o acordo será julgado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
O acordo do Athletico
O acordo tripartite assinado em 2010 falava num investimento de R$ 184,6 milhões para a obra da hoje Ligga Arena. Com o passar dos anos, o valor foi aumentando, e foi aí que Athletico, prefeitura e governo entraram em disputa. O Furacão apresentou um valor final superior a R$ 346 milhões, mas os poderes públicos não aceitavam pagar mais. O acordo ruiu, a Fomento Paraná acionou o clube, que foi ao Superior Tribunal de Justiça para impedir a cobrança.
Nos últimos anos, as partes começaram a se acertar. Com a intermediação do Ministério Público e do TJPR, Athletico, governo, prefeitura e Fomento Paraná foram para a mesa de negociações para definir quem pagaria e quanto pagaria. O acordo foi submetido ao Conselho Superior do MP, que aprovou por unanimidade o valor que o Furacão vai pagar.
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Em nota oficial, o clube informou que “o Athletico pagará os financiamentos concedidos via Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que já chega a R$ 590 milhões, em 15 anos, sendo que imediatamente pagará R$ 50 milhões, e mais R$ 43 milhões em 12 meses. O saldo devedor terá amortização de R$ 75 milhões pelo Governo do Estado”. O valor total que o Furacão vai pagar é de R$ 190 milhões – e o clube deu em garantia colocou o contrato da Ligga Arena, de R$ 200 milhões.
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